(ONU Brasil, 30/07/2014) Enfatizando que a prática da escravidão ainda assola a sociedade moderna, as Nações Unidas marcaram seu primeiro Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas chamando a comunidade internacional para acabar com a impunidade aos agressores e ajudar as vítimas, especialmente mulheres e crianças, que continuam sendo particularmente vulneráveis a esse comércio cruel de vidas humanas.
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“A maioria das pessoas traficadas são mulheres e crianças vulneráveis que foram levadas enganosamente a uma vida de sofrimento. Elas são exploradas sexualmente e forçadas a trabalhar em condições análogas à escravidão”, disse o secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, em seu discurso para marcar essa data, celebrada mundialmente nesta quarta-feira (30).
A Organização Mundial do Trabalho (OIT) alertou que 21 milhões de homens, mulheres e crianças sofrem atualmente alguma forma de coerção ao trabalho forçado, gerando uma receita de 150 bilhões de dólares ao ano.
Maioria mulheres e crianças
De acordo com o Escritório da ONU para Drogas e Crime (UNODC), a grande maioria das pessoas traficadassão mulheres, representando entre 55 e 60% das vítimas. No entanto, dados recentes mostram que cada vez mais as crianças, especialmente as meninas com idade inferior a 18 anos, estão sendo traficadas. Os fins do tráfico de pessoas variam de trabalho forçado no campo, fábricas e bordéis a diversas formas de exploração sexual, casamento forçado, remoção de órgãos e outras práticas contemporâneas semelhantes à escravidão.
Como medidas para erradicar esse prática “insensível”, Ban sublinhou a necessidade de ir mais além do corte às linhas de financiamento e apreensão dos bens dos traficantes. “A aplicação da lei, a cooperação transfronteiriça e o intercâmbio de informação poder ser eficazes, mas para terminar o tráfico humano também é necessário atacar as causas”, disse o chefe da ONU, ressaltando que medidas de desenvolvimento que lidem com a pobreza extrema, a desigualdade e a falta de oportunidades e educação diminuem as vulnerabilidades que os traficantes exploram em suas vítimas.
Ban Ki-moon pediu aos países que ainda não o fizeram, para ratificar e implementar integralmente aConvenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seu Protocolo sobre o Tráfico de Pessoas, enfatizando a necessidade de apoiar o Fundo Fiduciário Voluntário para as Vítimas de Tráfico de Pessoas, criado pela Assembleia Geral da ONU em 2010, em linha com o Plano Global de Ação para combater o tráfico.
Responsabilidade dos governos
Por sua parte, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, destacou a necessidade de expor os traficantes, salvaguardar as crianças, mulheres e homens vulneráveis e proteger as vítimas – pessoas que foram forçadas à servidão e muitas vezes expostas a abusos.
“Podem ser jovens mulheres que foram escravizadas como prostitutas ou abusadas como trabalhadoras domésticos sem salário. Meninas e meninos que foram forçadas a mendigar e roubar na rua, ou explorados em trabalhados perigosos e árduos. Homens que foram presos em estado de servidão perpétua, em condições que nenhum ser humano deveria ter de enfrentar”, disse ela.
A chefe de direitos humanos da ONU destacou que todos os governos têm a responsabilidade de combater o tráfico de pessoas, explicando que nos países fornecedores, as vítimas frequentemente se tornam vulneráveis por conta da discriminação baseada na origem étnica ou de gênero. Por outro lado, nos países de acolhimento, o tráfico é alimentado pela demanda por bens e serviços derivados da exploração, como a prostituição ou produtos baratos feitos por pessoas que não recebem um salário digno.
“Nós devemos a essas pessoas respeito, cuidado e reparação – na medida em que seja possível recuperar-se de tais experiências e ser compensado por esses erros”, disse Pillay.
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