(O Globo, 07/09/2014) A questão da criminalização da homofobia desembarcou na campanha eleitoral, provocando uma série de trocas de acusações entre a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, e Marina Silva, que disputa a Presidência pelo PSB. É uma discussão da qual o país não pode se esquivar, mas, da maneira como surgiu nas últimas semanas, tem se prestado, neste momento, menos a esclarecer como o tema está contemplado no programa de cada candidata e mais a demarcar posições. É lamentável que o assunto esteja sendo tratado ao nível de barganhas político-eleitorais.
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Projeto de lei de criminalização da homofobia está travado no Senado há oito anos (O Globo, 03/09/2014)
Independentemente de preferências políticas ou de credos, manifestações de homofobia têm de ser tratadas como afronta à dignidade humana. O país tem assistido a lamentáveis — e crescentes — episódios de agressões a homossexuais. Tanto mais grave é que cenas desse tipo se espelham em maus exemplos de países em que vem aumentando perigosamente a discriminação por opções de gênero. Tais movimentos precisam ser cortados na semente. Isso implica um grau de compromisso que não fica nítido no atual debate.
Da parte da candidata Marina Silva, seu comando de campanha não pode deixar dúvida quanto à maneira como ela enfrentaria a questão. Nesse sentido, o PSB precisa fundamentar, sem equívocos, o argumento de que houve, de fato, um mal-entendido na redação do capítulo que trata da homofobia, e não um recuo do partido por pressões religiosas. Essa discussão chamuscou a imagem de uma candidata que sempre se bateu pelo respeito à diversidade, e que, se chegar ao Planalto, terá de ser inflexível com a intolerância.
No caso da presidente Dilma, é indisfarçável que o tema entrou na sua campanha tocado pelo momento eleitoral. Em quase 12 anos de poder, o lulopetismo que ela representa teve tempo de sobra para adotar políticas efetivas contra a discriminação e de implantar programas que tirassem o homossexualismo da trajetória de manifestações e atos de intolerância. Foi desastroso, por exemplo, o episódio em que o Ministério da Saúde, por incompetência, viu-se obrigado, ano passado, a recolher material educativo contra a homofobia — o chamado “kit gay”. Também foram tímidas as ações para conter o aumento dos casos de intolerância em geral (religiosa, racial, sexual).
Por fim, é estranho que a agora candidata à reeleição faça ardorosa defesa da criminalização da homofobia, quando, ano passado, o governo federal agiu para esvaziar a tramitação, no Congresso, de um projeto de lei que criminalizava de fato a discriminação sexual. O PL 122 foi bombardeado no Senado por uma emenda que jogou a discussão do tema para a reforma do Código Penal, sabidamente lenta. Por orientação do Planalto, interessado em não desagradar a bancada evangélica, os partidos da base governamental não se empenharam na derrubada da emenda. Para Dilma, retomar agora, a pouco mais de um mês das eleições, a defesa da criminalização soa como mero oportunismo eleitoral.
Acesse o PDF: Homofobia não pode ficar refém do oportunismo eleitoral, editorial (O Globo, 07/09/2014)
