(Folha de S.Paulo)
Editorial do jornal Folha de São Paulo defende que legislação deve punir atos de discriminação contra homossexuais, mas precisa ser equilibrada para para não ferir a liberdade de opinião.
Desde 2006 tramita no Senado Federal, depois de já aprovado pela Câmara, o projeto da chamada “Lei da Homofobia”, criminalizando atitudes resultantes de “preconceito de sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.
O Editorial aponta para a polêmica em torno do assunto, que ganhou intensidade nas últimas semanas “por causa das justificadas reações de choque e de repúdio diante dos recentes casos de agressão, supostamente por preconceito antigay, de jovens na avenida Paulista”.
Na opinião da Folha, pressionar pela aprovação da Lei da Homofobia é dar vazão institucional às condenações que o episódio justificadamente suscita. Reações contrárias ao projeto, contudo, surgem nos setores religiosos, que contam com a crescente influência da bancada evangélica para barrar a iniciativa.
Para o jornal, nos dois lados do debate, há quem se veja vítima de censura e preconceito. “O direito constitucional à liberdade de expressão e consciência, sem dúvida, é um dos valores que cumpre reiterar na análise do assunto”, defende.
: Lei da Homofobia, editorial (Folha de S.Paulo – 28/11/2010)
