(O Globo/Folha.com) A condenação do ator e cantor Dado Dolabella a dois anos e nove meses de prisão em regime aberto, por agredir a ex-namorada e atriz Luana Piovani e a camareira Esmeralda de Souza, levantou polêmica sobre a dose da pena aplicada.
Mesmo com a condenação, Dado Dolabella continua em liberdade, aguardando o julgamento do recurso. Se for condenado em segunda instância, poderá recorrer aos tribunais de Brasília. Se for ratificada a condenação, pelo regime aberto ele poderá trabalhar normalmente, devendo retornar a uma casa de albergados à noite, a não ser excepcionalmente com autorização judicial.
A reportagem do Globo falou com alguns especialistas e nenhum contestou a necessidade de punição. Algumas pessoas ligadas à defesa dos direitos das mulheres consideram exemplar a decisão da juíza Ane Cristine Scheele Santos, do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar.
Para a deputada Inês Pandeló (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, a punição é justa: “Uma das conquistas da Lei Maria da Penha é a proibição de transformar a prisão em medidas alternativas, como a distribuição de cestas básicas e prestação de serviços comunitários. A violência contra a mulher não é só a agressão física. A própria ameaça já constitui violência”.
Já para o criminalista Paulo Ramalho, a decisão judicial é exagerada, socialmente inútil e inadequada: “Qual seria a utilidade de uma sentença como esta para a sociedade e para o réu? Também entendo que não se aplicaria a Lei Maria da Penha neste caso, já que os dois artistas eram namorados, não sendo casados nem companheiros. Por que a ex-amante do goleiro Bruno (Eliza Samudio) teve a proteção negada pela Justiça? Porque a juíza entendeu que os dois não tinham uma relação familiar”, declarou Ramalho.
A Folha.com divulgou a opinião do também criminalista Sergei Cobra Arbex, para quem a Lei Maria da Penha foi bem aplicada no caso de Dado Dolabella, a partir do momento em que foi oferecida proteção a Luana Piovani. Arbex considera também que a justiça falhou por não ter oferecido a devida proteção no caso de Eliza Samudio, enquadrando o caso na mesma lei.
Segundo o site G1, a atriz Luana Piovani mandou um recado sobre a condenação de Dado: “Aos meus inimigos, a lei”.
Ao saber da condenação, Dado Dolabella desabafou pelo serviço de microblogs Twitter. “Mas sobre todo esse SENSACIONALISMO q estão fazendo, só tenho uma coisa pra dizer: A minha maior sentença foi namorar ela“.
Acesse na íntegra: Condenação de Dado Dolabella a dormir na prisão por quase 3 anos por empurrão levanta polêmica sobre exagero da pena (O Globo – 05/08/2010)
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