(Folha de S.Paulo) “Expedir um mandado de prisão e não acompanhar de maneira atenta e sistemática o cumprimento desse mesmo mandado, ainda que isso dependa da ação da polícia, torna a Justiça inócua”, escreve Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e ex-secretária nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso.
Um dos exemplos citados pela procuradora em seu artigo, publicado na seção Tendências/Debates da Folha, foi o do desaparecimento e provável assassinato de Eliza Samudio. Para Luiza Eluf, Eliza deveria ter recebido a proteção que pediu com base na Lei Maria da Penha, pois era vítima de violência de gênero. “É difícil dizer se o resultado da morosidade jurisdicional foi o sequestro e o desaparecimento da moça, mas uma Justiça atenta e preocupada com o bem-estar das pessoas que a procuram poderia, sim, ter ajudado. Mesmo entendendo não ser competência do juizado de violência doméstica, deveria ter sido providenciada proteção à vítima. Uma Justiça atenta age primeiro e depois discute a questão burocrática.”
Acesse na íntegra: Por uma Justiça atenta, por Luiza Nagib Eluf (Folha de S.Paulo – 13/08/2010)
Leia também a entrevista que Luiza Nagib Eluf concedeu à IstoÉ: ‘Matam-se mulheres como moscas’ (IstoÉ – 21/07/2010)
