(Agência Brasil, 27/11/2014) As culturas de matriz africana no país ainda têm dificuldades para fazer valer seus direitos de reconhecimento por parte do Estado. Durante seminário promovido pela Fundação Cultural Palmares, os debates focaram a necessidade de se aliar políticas públicas efetivas de preservação da cultura e da memória, assim como o direito à cidadania das comunidades negras. O evento contou com a parceria da Defensoria Pública da União.
Para o defensor público Carlos Eduardo Paz, do grupo de trabalho Quilombola, Cidadania, Cultura e Identidade, essas comunidades não estão realmente salvaguardadas pelo Poder Público. “A lei, muitas vezes, não tem dispositivos que atendam a todas as especificidades de cada comunidade, com seus problemas mais pontuais”. Ele acrescentou que as leis de salvaguarda da cultura negra em vigor “não dão conta da totalidade da realidade”.
Essa situação de falta de políticas públicas é compartilhada por um íider jongueira, Alessandra Ribeiro Martins, da Comunidade Jongo Dito Ribeiro, na Fazenda Roseiras, em Campinas, São Paulo. Ela destaca que as políticas criadas devem estar mais presentes nas comunidades. “A Fazenda Roseiras é um importante espaço simbólico de preservação dos costumes e da memória negra para o país, por defender essa e muitas manifestações de origem africana”.
A professora Elaine Monteiro, da Universidade Federal Fluminense e coordenadora do Pontão de Cultura do Jongo, concorda com a postura de Alessandra Martins. O Pontão é um programa de salvaguarda de patrimônio cultural de natureza imaterial que tem como proposta articular e fortalecer as comunidades jongueiras, além de atender às demandas dessas comunidades para a criação de políticas públicas que contemplem suas necessidades. “Eu enxergo a situação atual de reconhecimento dessas comunidades como um paradoxo.”
O reconhecimento dessa população como patrimônio imaterial não representa, necessariamente, a melhoria de qualidade de vida dss pessoas, adverte Elaine. “Vê-se, por exemplo, esses mesmos detentores [de saberes ancestrais] morrerem de fome e a falta de reconhecimento daquela população no próprio bairro onde moram”, disse a professora.
Marcos Chagas
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