(Correio Braziliense) A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) terá que explicar ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) o despejo das mulheres vítimas de violência doméstica e sexual que estavam na única casa abrigo do DF e que tiveram que deixar o local no último dia 18. O dono do imóvel ganhou na Justiça o direito de ocupar a residência novamente por falta de pagamento do aluguel.
Segundo matéria do Correio, os esclarecimentos foram solicitados pelo Núcleo de Gênero Pró-Mulher, vinculado à Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT. “Uma das coisas que queremos saber é por que demorou tanto para a Sejus buscar uma solução se já havia uma ação de despejo em curso. Queremos entender o porquê da omissão e também se houve má gestão dos recursos”, explica Danielle Martins Silva, coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos.
“Também pedimos que seja fixado um prazo para que uma nova moradia seja definida para essas mulheres”, destacou a representante do MPDFT. A Sejus já informou que em no prazo máximo de 60 dias, as dez mulheres e as seis crianças já estarão reabrigadas permanentemente.
O novo local ocupado pelos 16 abrigados é considerado inseguro por instituições que representam os direitos da mulher. “Elas estão praticamente em uma prisão. Isso não faz o menor sentido. Todas estão completamente insatisfeitas, sentindo-se mal”, denuncia Milena Calazans, advogada do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
Acesse na íntegra: Despejo de abrigo é questionado pelo MP (Correio Braziliense – 26/08/2010)
Leia mais: Distrito Federal na contramão da modernidade, editorial (Correio Braziliense – 23/08/2010)
Leia também manifesto divulgado por organizações de defesa dos direitos das mulheres: Casa abrigo do DF: por mim, por nós e por todas! Exigimos já!
