(O Estado de S. Paulo, 13/01/2015) Defensoria Pública do Estado de São Paulo atende 55 mães por dia na capital, que procuram ajuda para colocar os filhos em creches
É permitido uma vaga na educação infantil entrar na conta duas vezes: quando há o convênio e, depois, quando há transferência?
Não é permitido, e isso é muito grave. O município que faz isso comete uma deslealdade muito grande e isso tem de ser monitorado. Agora nós também vamos passar a monitorar, pois não tínhamos conhecimento.
A meta de 150 mil vagas vai ser atingida?
É o desafio. Ainda que fosse o número oficial do governo, de 40,9 mil vagas criadas em dois anos, está muito longe de ser atingida a meta.
Quantos atendimentos vocês fazem de mães que procuram ajuda para colocar seus filhos na creche?
Hoje, a Defensoria atende 55 mães por dia na capital, de segunda a sexta. E a gente pretende aumentar o número de atendimento, porque há demanda. Assim que elas vão à Defensoria, em poucos dias sai o ajuizamento do processo. A cada dez dias, são mais de 500 mães atendidas.
A judicialização da vaga é a única saída?
O socorro via Judiciário acaba sendo a última e única saída. O número de pessoas que buscam a Prefeitura é grande e a fila cresce. Já tivemos relatos de mães que aguardaram uma vaga em creche por mais de dois anos. A situação desses pais é semelhante ao trecho de uma música de Chico Buarque: ‘Quem espera nunca alcança’ (Canção Bom Conselho).
Como o senhor define a situação atual?
É calamitosa. Hoje o déficit é enorme e incalculável, porque muitos pais desistem de entrar na fila. Só a fila é de 187 mil crianças, segundo o último balanço da Prefeitura. Estima-se que o déficit seja em torno de 200 mil.
* Antônio Machado Neto é assessor cível da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Bárbara Ferreira Santos e Paulo Saldaña
Acesse o PDF: Falta de creches em SP é ‘calamitosa’, diz defensor (O Estado de S. Paulo, 13/01/2015)
