(El País, 19/01/2015) As deputadas brasileiras eleitas no ano passado decidiram mudar a estratégia de atuação na Câmara para fazer frente ao novo Congresso eleito, ainda mais conservador que o anterior, que assumirá no próximo mês. Elas prometem votar unidas, de forma independente de seus partidos quando necessário, em temas delicados para a aprovação no Plenário e de grande importância para os direitos das mulheres.
A próxima legislatura contará com 51 deputadas, um pequeno aumento em relação ao grupo eleito em 2010 (45), quando o Brasil apareceu no posto de número 156 do ranking de 188 países que considera a representação feminina no Parlamento feito pela União Interparlamentar. Apesar de o número mal chegar aos 10% do total de deputados da Câmara (513), esse grupo de mulheres têm representatividade parecida ou maior do que, por exemplo, quatro partidos importantes: PSDB (54 eleitos), PSD (37), DEM (22) e PSB (34).
Juntas, elas compõem a Bancada Feminina da Câmara, que lançou uma plataforma de atuação das deputadas para a próxima legislatura. “Decidimos que precisamos expressar o poder numérico da Bancada Feminina. Em alguns momentos, a gente vai ter que votar em bloco, independentemente das orientações partidárias”, diz a deputada Jô Moraes (PCdoB), coordenadora da bancada. “A Casa só respeitará nossa força se votarmos conjuntamente”, explica ela.
Entre os itens da plataforma lançada, destaca-se a luta para se estabelecer um novo padrão de ocupação dos cargos de poder no Congresso que garanta a presença de ambos os sexos. Neste quesito, elas darão prioridade à aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Luiza Erundina proposta em 2006 que garante a presença proporcional de mulheres não apenas nas Mesas Diretoras, como também em todas as comissões, sejam elas permanentes ou temporárias. A mudança garantiria uma vaga mínima para as mulheres em cada um desses locais.
“Ao longo desses anos a gente até conseguiu colocar a PEC no Plenário para a votação, mas a discussão sempre acaba adiada”, conta Moraes. Queremos a criação de um mecanismo para que dentro da proporcionalidade partidária [fator considerado para a composição dos cargos de poder] também se considere a questão de gênero.”
Sem consenso sobre aborto
Se a união para lutar por espaços de poder é um assunto de adesão certa na bancada, outros objetivos da plataforma lançada podem encontrar resistência interna. Um deles é sobre a questão do aborto e direitos reprodutivos, já sob ataque pela atuação dos deputados considerados “fundamentalistas”. As investidas dos parlamentares da Bancada Evangélica contra temas como o aborto, por exemplo, já dificultaram a implementação de políticas públicas importantes no país.
Ao menos cinco parlamentares da Bancada Feminista são evangélicas, entre elas Clarrissa Garotinho (PR) e Bruna Furlan (PSDB).
A coordenadaora da bancada teme que a situação de agrave com a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB) para a presidência da Câmara, algo que está sendo costurado desde o resultado das eleições do ano passado. Cunha é um ferrenho defensor de qualquer política relacionada à restrição ao aborto. À frente da Casa, terá maior poder para priorizar projetos na votação do Plenário.
“A maior ameaça hoje, por incrível que pareça, é em relação às políticas públicas relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher. Quando se discute aborto no país, estamos na situação de tentar manter direitos conquistados no século passado. Por isso, um dos itens de nossas plataformas é ‘Nem um direito a menor”, conclui Moraes.
Talita Bedinelli
Acesse no site de origem: Deputadas se unem para atuar em bloco contra o machismo na Câmara (El País, 19/01/2015)
