Organizações do movimento de mulheres que realizam o monitoramento da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, conhecida como CEDAW, vão discutir temas como aborto e tráfico de mulheres
Integrantes do Consórcio de Monitoramento da Convenção CEDAW discutirão com a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de outros integrantes do governo e parlamentares, caminhos para que o Brasil implemente as Recomendações do Comitê das Nações Unidas relativas a dois temas considerados cruciais para o Brasil: tráfico de mulheres e mortalidade materna.
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Segundo as Recomendações divulgadas em janeiro deste ano, o Brasil cumpriu apenas parcialmente as obrigações assumidas para reduzir e controlar o tráfico de mulheres e não implementou as políticas de saúde necessárias para reduzir as mortes de mulheres durante a gravidez, parto, puerpério e abortos inseguros.
O Comitê CEDAW recomendou ao governo, entre outras medidas, que atue junto aos parlamentares do Congresso Nacional para evitar que as restrições ao direito ao aborto possam levar mais mulheres à morte.
Sobre o Monitoramento da CEDAW
Coordenado pelas ONGs Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Coletivo Feminino Plural, Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero da UFRGS, e pelo Comitê para a América Latina e Caribe para os Direitos da Mulher – Cladem Brasil, o Consórcio de Monitoramento da CEDAW é composto por 13 redes e organizações que ao longo de 2013/2014 elaboraram relatórios paralelos aos governamentais para subsidiar a análise dos representantes das Nações Unidas.
Neste período, o Consórcio produziu três publicações contendo relatórios, recomendações e textos com análises sobre Saúde da Mulher e Tráfico de Mulheres, que serão entregues à Ministra, a parlamentares que compõem a bancada feminina do Congresso Nacional, e à representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
A proposta do grupo é manter uma articulação permanente, já que a cada ano o Brasil presta contas ao Comitê CEDAW sobre a Convenção e, a cada dois anos, sobre dois temas destacados. Segundo essa lei internacional de direitos da mulher, os governos devem apoiar os movimentos sociais e a sociedade civil no trabalho de fiscalização da implementação, fornecendo os recursos necessários para sua execução.
Saiba mais sobre o Projeto de Monitoramento da CEDAW em:
Presenças confirmadas na reunião em Brasília:
Representando o Consórcio de Redes e Organizações da Sociedade Civil:
– Telia Negrão – Coletivo Feminino Plural
– Clair Castilhos – Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
– Ingrid Leão – Cladem/Brasil)
– Estela Scandola – Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap)
Parlamentar:
– deputada Maria do Rosário Nunes (organizadora do encontro com a bancada feminina)
Conselheiras de Saúde:
– Socorro Souza (presidenta)
Comissão da Mulher do Conselho Nacional de Saúde:
– Santinha Tavares (presidenta)
Serviço:
Audiência com ministra Eleonora Menicucci
Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)
Brasília / DF
Dia: 31 de março de 2015 (terça-feira)
Horário: 15h
