(Câmara Notícias, 26/03/2015) O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou nesta quinta-feira (26), em comissão geral na Câmara dos Deputados, que o governo está preocupado com o calendário de implantação da TV Digital. Ao desligar o sinal analógico e migrar todo o sistema para o digital, algumas pessoas com televisores ou antenas não adaptadas poderiam ficar sem sinal.
Segundo Berzoini, em outros países, houve problemas. “É preciso ter segurança de que ninguém ficará privado do serviço de TV aberta para que haja o desligamento da TV Analógica”, salientou.
Inclusão
O secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), cobrou do ministro que os aparelhos conversores de TV Digital distribuídos aos beneficiários do Bolsa Família sejam adequados para garantir o acesso ao recurso de Libras durante a programação. A questão, de acordo com o parlamentar, afetaria 15 milhões de pessoas.
“O que nos preocupa é que os set top boxes [adaptadores digitais] que serão distribuídos aos usuários do Bolsa Família podem inviabilizar os recursos da janela de Libras com mesma qualidade caso a tecnologia não seja adequada”, frisou Cleber Verde.
O ministro também ressaltou a importância de políticas públicas voltadas para garantir a inclusão de pessoas que não têm poder aquisitivo para comprar os serviços de mídia. “Falar de comunicação hoje é falar da vida de cada um de nós. As comunicações no Brasil têm de ser vistas a partir desta lógica”, reforçou.
Concessões
No debate, Ricardo Berzoini disse ainda que uma das prioridades da pasta comandada por ele é desburocratizar o processo para outorga e renovação de concessões de radio e televisão. “Precisamos reorganizar todo o procedimento, inclusive a tramitação no Congresso. Algumas etapas precisam ser simplificadas, vamos dialogar com os parlamentares para isso”, declarou.
Outro desafio apontado pelo ministro é o fomento à produção de aplicativos, componentes, hardware e outros produtos de ponta. “O Brasil tem de disputar a ponta do mercado de inovação.”
Tributos
Berzoini defendeu ainda uma ampla reforma tributária. Segundo ele, a carga tributária atual pesa no consumo e no trabalho, mas deveria recair sobre a renda e a propriedade. “Não é um problema só das telecomunicações, mas de todo o setor produtivo e de todos os consumidores”, destacou.
O deputado Sandro Alex (PPS-PR) também criticou a carga tributária incidente nos serviços de comunicação. “A população tem de saber que a carga tributária em telecomunicações chega a 53% em alguns estados”, ressaltou.
Telefonia
Vários deputados presentes à sessão reclamaram do sinal da telefonia que, ou não chega a núcleos rurais, ou falha no meio da cidade. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), por exemplo, afirmou que o seu celular não pega dentro do Plenário da Câmara ou no seu apartamento funcional em Brasília. “Isso é um problema generalizado”, disse.
O deputado Celso Russomanno (PRB-SP) e outros parlamentares também contestaram a decisão de operadoras de telefonia de desligar a internet de seus clientes.
Carol Siqueira
Acesse no site de origem: Governo diz estar atento a cronograma de TV Digital para não prejudicar a população (Câmara Notícias, 26/03/2015)
