(Folha de S.Paulo) Diversos projetos que têm como tema central o aborto estão parados na Comissão de Seguridade Social e Família à espera de votação. A maioria deles criminaliza a prática. Já os projetos que tramitam no Congresso sobre a descriminalização do aborto e a união homoafetiva são, em sua maioria, de autoria de deputados do Partido dos Trabalhadores.
É o caso de projeto dos ex-deputados Eduardo Jorge (PT-SP) e Sandra Starling (PT-MG), de 1991, que propõe a extinção do artigo 124 do Código Penal, que define o crime de aborto. O projeto encontra-se parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Entre os que são contrários à prática do aborto, um dos mais polêmicos é o do deputado Luiz Bassuma (PV-BA). O texto propõe benefícios para mulheres que têm filhos resultantes de estupros até que eles completem 18 anos. Entidades de defesa dos direitos da mulher chamam o projeto de “bolsa estupro”.
Quanto à homofobia, projeto da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) encontra-se parado desde 2006. O texto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando-a ao preconceito por raça, cor, etnia e religião.
Leia matéria completa: Maioria dos projetos que tramita sobre aborto e união de gays é do PT (Folha de S.Paulo – 24/10/2010)
