‘Não é correto termos 10% de representação no Congresso e sermos mais de 50% da população brasileira’, diz petista Moema Gramacho. Relatório da reforma política deverá ser votado na terça-feira (19)
(RBA, 14/05/2015) A deputada federal Moema Gramacho (PT-BA) afirmou hoje (14), em reunião da Comissão Especial de Reforma Política, que irá apresentar destaque ao relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) para que seja incluída cota de mulheres para o Legislativo na reforma política que está em discussão.
“Nós já temos mulheres que são grandes lideranças. Não é correto termos 10% de representação no Congresso e sermos mais de 50% da população brasileira”, disse. A votação do relatório deve ocorrer na próxima terça-feira (19). O destaque pretendido pela deputada é uma emenda ao texto, que seria apreciada depois.
Ontem (13), a deputada já havia feito críticas ao relatório de Castro: “O relatório foi extremamente retrógrado e machista na justificativa para não aceitar a instituição das cotas para as mulheres, principalmente se considerarmos que a legislação eleitoral de 1997 já admitia essa possibilidade. Portanto, isso é voltar atrás no tempo, completamente contrário ao pensamento da sociedade que exige maior presença das mulheres na política”.
Na reunião de hoje, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) também criticou o relatório, que adota o sistema misto de financiamento de campanha, constitucionalizando o financiamento empresarial, e o sistema eleitoral chamado ‘distritão’, no qual os estados são divididos em distritos e os candidatos são escolhidos de forma majoritária, um em cada distrito.
Para Fontana, o sistema majoritário vai acabar com os partidos políticos. “Os mandatos vão ser independentes dos partidos. A governabilidade do país ficará caótica. A reunião de líderes não será mais na sala do presidente, mas no plenário da Câmara”, ironizou.
Ele também afirmou que o chamado “distritão” vai eleger as campanhas mais caras do Brasil. “O distritão é o paraíso do poder econômico nas eleições”, disse. Fontana afirmou ainda que apenas países não democráticos, como a Jordânia e o Afeganistão, adotam o sistema sugerido no parecer do relator.
Com informações da Agência Câmara
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