(Brasil Post, 14/05/2015) Incentivo a maior participação das mulheres na política, regras para aumentar o percentual de deputadas e cota de 30% para parlamentares deve ficar fora da reforma política. O relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) já não contempla nenhuma dessas hipóteses e, segundo ele, a chance de mudanças no plenário da Casa é mínima.
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Ao Brasil Post, ele disse que até tentou incluir uma cláusula de gênero, mas afirma que os demais deputados da comissão não concordaram e pediram para ele alterar o texto.
“O sistema que eu estava pretendendo propor, que acho ideal, é o distritão misto, em que metade são eleitos no distritão e metade em lista. Na lista, eu iria propor que a cada grupo de três houvesse alternância de gênero. Poderia ser dois homens e uma mulher ou duas mulheres e um homem. Só que essa ideia não foi aprovada e escolheram apenas o distritão.”
Sem sucesso na comissão especial da reforma política, as mulheres querem uma cota de 30% na composição das cadeiras da Câmara. Dos 513 deputados, cerca de 169 teriam que ser mulheres. Castro disse que acha difícil que essa proposta seja aprovada no plenário.
“Se não tiver cota para as mulheres, a bancada feminina pode, inclusive, se posicionar contra todos os pontos da reforma política.”
Mandato de 10 anos para senadores
O texto aprovado pela comissão traz uma série de alterações que não estavam em pauta no início da discussão sobre a reforma política. Costa sugere que os mandatos para senadores passem de 8 para 10 anos. O texto anterior reduzia para 5 anos.
Ele também aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés do mandato-tampão de dois anos proposto no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos. Segundo ele, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de 5 anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de 10 anos.
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) criticou o aumento do tempo de mandato para senadores
“É um absurdo. Se não há consenso, sugiro que esses temas não entrem no relatório. Vamos manter como é atualmente.”
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também criticou a alteração. “Vamos regredir ao Senado do tempo do Império”, afirmou. O parlamentar voltar a se manifestar contra o parecer do relator, especialmente a proposta do distritão. Por esse sistema, os mais votados em cada estado seriam eleitos – a eleição para o Legislativo deixaria de ser proporcional e se tornaria majoritária.
“Eu chamo de ‘detritão’, é um equívoco. Existe somente no Afeganistão e na Jordânia”, disse Alencar. O presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu. “Não vejo ninguém criticar a proposta do PT de financiamento exclusivamente público, que só existe no Butão”, afirmou.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o sistema majoritário para eleições legislativas vai acabar com os partidos políticos. “Os mandatos vão serindependentes dos partidos. A governabilidade do País ficará caótica. A reunião de líderes não será mais na sala do Presidente, mas no Plenário da Câmara”, ironizou. Ele também afirmou que o distritão vai eleger os candidatos com as campanhas mais caras do País.
Cláusula de desempenho
O relator também alterou a proposta de cláusula de desempenho. No novo texto, Castro propõe que os partidos, para terem direito a recursos públicos do fundo partidário, obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente previstos), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer original).
A deputada Renata Abreu é contra a proposta. Segundo ela, 2% dos votos válidos representam 10 milhões de votos. “Os pequenos partidos não podem ser responsabilizados pela crise de representação que vivemos hoje. A cláusula de barreira acaba com o pluralismo político”, disse.
“As mulheres estão pedindo cota. Eu não sou jurista nem psiquiatra, mas consultores têm dúvidas quanto a constitucionalidade da cota. Não sei se seria viável, recebi pedido de cota para negro, deficiente… Se o plenário aprovasse o distrital misto, estaria resolvido. O plenário ainda pode mudar o texto, incluir a cota, mas não é fácil.”
Na quinta-feita (14), a Bancada Feminina fez um protesto no plenário, por “30% já”. Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o ato das deputadas representa 52% da população brasileira. “Somos 51 mulheres na Câmara, mas estamos aqui em nome de todas as brasileiras.”
Teve deputada que ameaçou colocar toda bancada contra o texto da reforma, caso as cotas não fossem incluídas. Renata Abreu (PTN-SP) acredita que, sem as cotas e com o distritão, a representação feminina no Congresso vai acabar. Para a parlamentar, a cota inicial poderia ser até de 20%, aumentando gradativamente até chegar à metade das cadeiras no Legislativo.
Grasielle Castro
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