(O Estado de S. Paulo) O ministro da comunicação Franklin Martins finalizará uma proposta de marco regulatório ainda este ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não queria terminar seu segundo mandato sem deixar uma contribuição à área de comunicação. O ministro diz que a proposta”vai garantir a concorrência, a competição, a inovação tecnológica, o atendimento aos direitos da sociedade à informação”.
Para Roberto Antonik, diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), a lei de 1962, que vigora até hoje, necessita de atualização, principalmente por conta do surgimento de novas mídias digitais, mas ressalta considerar importante tomar-se cuidado.
Mesmo com a proposta pronta, Lula não a enviará ao Congresso. O presidente eleito no próximo domingo é que decidirá se encaminha ou não a proposta para votação no Congresso.
Em entrevista ao Estadão, a jornalista Cremilda Medina, professora da ECA-USP, declara: “Não me oponho a um conselho social de discussão de comunicação. O problema é que esses conselhos são aparelhados, governamentais e partidários. Isso não se pode admitir.”
Leia na íntegra:
”É difícil escapar do conflito entre imprensa e poder”, entrevista com Cremilda Medina (O Estado de S. Paulo – 28/10/2010)
Lula deixa pronto projeto que regula mídia eletrônica (Estado de S. Paulo, 28/10/2010)
