Pedindo a legalização do aborto no país, manifestantes pelos direitos das
mulheres se reúnem a partir das 11h no vão livre do Masp
Com tema Aborto Ilegal = Feminicídio de Estado! a quinta edição da Marcha das Vadias de São Paulo vai às ruas no sábado, dia 30 de maio, lutar por uma das reivindicações mais antigas das mulheres: o direito ao aborto. Mulheres negras e pobres são maioria entre as vítimas de aborto ilegal. Legalizar o aborto é questão de saúde pública e justiça social racial, pois só assim essas mulheres fragilizadas socialmente terão garantia de informação de qualidade, procedimentos seguros, acompanhamentos médicos e psicológicos para tomarem decisão conscientemente.
No Brasil, o aborto somente é legalizado em caso de estupro ou risco de vida para a mulher, como previsto nos incisos I e II do artigo 128 do Código Penal. O aborto também é legal, por decisão do Supremo Tribunal Federal, quando o feto tem anencefalia. Qualquer outra situação é considerada crime com pena de detenção de um a três anos para a mulher, conforme o artigo 124 do Código Penal. O aborto deveria ser legal, condicionado apenas pela escolha da mulher, e com a realização do procedimento de interrupção da gravidez garantido pelo Sistema Único de Saúde. Descriminalizar não basta, pois assim a realização do aborto seguro continuaria sendo possível apenas àquelas que detêm poder econômico, como hoje.
A legalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, por vontade da mulher, e atestada por um médico ou psicólogo, constava na primeira versão do projeto do novo Código Penal em tramitação no Congresso Nacional, mas foi retirada pelos parlamentares. Uma das demandas da Marcha das Vadias SP é que a legalização volte ao texto, que deve ter a discussão retomada pelo Senado em breve.
Também pede-se a aprovação do projeto de lei 4403/04, que transforma em lei a decisão do STF sobre aborto em casos de anencefalia, do projeto de lei 882/15, que regulamenta o direito ao aborto e do projeto de lei 313/07, que aumenta a autonomia da mulher em relação aos seus direitos sexuais e reprodutivos.
Aborto Ilegal = Feminicídio de Estado!
De acordo com o estudo Magnitude do Aborto no Brasil, divulgado em 2008 pelo Ministério da Saúde, são realizadas anualmente 240 mil internações no SUS em decorrência de abortos malfeitos. O estudo indica ainda que o esvaziamento uterino por abortamento é o segundo procedimento obstétrico mais frequente na rede pública de saúde, gerando gastos anuais da ordem de 45 milhões de reais.
No entanto, devido a ilegalidade, não sabemos quantas mulheres morrem sem nem procurar atendimento médico por medo de serem presas, ou quantas desaparecem nas mãos de pessoas que realizam abortos de risco em condições irregulares. Pesquisadores e organismos internacionais de saúde estimam que, para cada mulher que faz um aborto e procura o sistema de saúde, existem outras três que não recebem nenhum atendimento. O aborto legal é seguro e custa menos para o Estado do que o atendimento emergencial, pois evita traumas, mortes e sequelas.
O Feminicídio, incluído no Código Penal recentemente, ocorre quando um crime é praticado contra a mulher por razões da condição de gênero. Quando o Estado permite que mulheres morram em decorrência de um aborto, negando e negligenciando acesso à saúde, isso é Feminicídio de Estado!
Por que “vadias”?
O ideário disseminado pelo patriarcado nos ensina que vadia é uma mulher vulgar, promíscua, que não esconde seus desejos sexuais, que se comporta diferentemente do que pregam os valores morais, e que isso é algo negativo. A palavra vadia é usada para ofender e depreciar a imagem da mulher. Por isso, o termo “vadia” foi apropriado pelo movimento visando ressignificá-lo.
Enquanto o estigma que pesa sobre a identidade de gênero feminina não for transformado, vai ser preciso lidar com a inversão de papeis que transforma a vítima em culpada nos casos de violência contra a mulher. E nessa inversão, o moralismo é um grande aliado do machismo.
A Marcha das Vadias de São Paulo luta para derrubar esse pensamento que tolhe a liberdade das mulheres. Defende que atender a seus próprios desejos e convicções, independentemente do julgamento alheio, é uma demonstração de liberdade e autonomia. É necessário encarar palavras que servem para ofender as mulheres e discutir o que de fato elas escondem.
Coletivo Marcha das Vadias de São Paulo
A Marcha das Vadias de São Paulo é organizada anualmente por um coletivo homônimo caracterizado por ser feminista, de esquerda, apartidário, autogerido e horizontal. O coletivo, que existe desde 2012 e se reúne quinzenalmente, é composto por mulheres de diferentes etnias, classes sociais, regiões do país, religiões, idades, orientações sexuais e identidades de gênero.
O coletivo luta contra o heteropatriarcado e o sexismo, além de combater o capitalismo, o racismo, o capacistismo, a transfobia, a lesbofobia, a bifobia, a homofobia, a gordofobia e outras formas de opressão que recaem sobre grupos humanos marginalizados, por acreditar que as demandas feministas são inseparáveis de outras lutas igualmente importantes na construção de um mundo justo.
Serviço
Marcha das Vadias São Paulo
30 de maio de 2015, a partir das 11h
Vão livre do Masp
Oficinas de cartazes, rodas de conversas e apresentações artísticas vão movimentar a concentração até por volta das 13h, quando a marcha deve ter início pela av. Paulista.
Contato: [email protected] / Facebook: MarchaDasVadiasSP
ATENÇÃO REPÓRTERES E EDITORES
Nós, da Coletiva Marcha das Vadias Sampa, acreditamos que o corpo é político e, portanto, pode ser usado como ferramenta autônoma do fazer. A Marcha das Vadias em SP é um ato e momento de catarse, no qual acreditamos que cada mulher presente, se expressando e se empoderando na coletividade, é importante.
Não há obrigatoriedade ou proposição para que haja topless ou nudez no momento da manifestação, mas entende-se que essas ações são resultado do livre arbítrio das participantes, da história do movimento Slutwalk e da opressão/controle do corpo da mulher. E que são um gesto político-simbólico e de força. Por isso buscamos garantir a máxima segurança e conforto para aquelas que o fazem.
A forma questiona o conteúdo e, nesse sentido, percebemos ao longo dos anos de realização da Macha das Vadias qual o valor que a mídia e opinião pública atribuem a este ato: um corpo feminino nu em contexto comercial e objetificado (como em propagandas) ou sexual e fetichizado (a exemplo de revistas eróticas) é bem aceito, o corpo feminino nu em contexto político é rechaçado moralmente.
Sendo assim, gostaríamos de propor a reflexão sobre esta questão a vocês, jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas que farão a cobertura da manifestação no sábado dia 30 de maio.
