(Folha de S. Paulo, 09/06/2015) Uma das ferramentas para tentar reduzir a taxa de cesáreas do país é a informação. A resolução 368 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determina que os planos de saúde deverão informar para suas usuárias as taxas de cesárea e de partos normais dos médicos credenciados a partir de 6 de julho.
De posse desses dados, as clientes dos planos de saúde poderão usar essas taxas como um dos critérios de escolha do médico que irá acompanhar sua gestação.
Editada em janeiro, a resolução determina que as operadoras repassem as informações sobre percentual de cesárea em até 15 dias.
Além da taxa de cesárea dos médicos, as usuárias também poderão solicitar os percentuais relativos a esse tipo de cirurgia da própria operadora e dos hospitais e maternidades.
Para Marly Correa, especialista em regulação da ANS, usuárias de cidades em que a maioria dos médicos têm taxa de cesárea próxima de 100% poderão alegar que não há profissional de parto normal credenciado na região.
No entanto, ela admite que somente as gestantes conhecedoras de seus direitos devem acabar recorrendo a esse expediente para ter o direito de parto normal assegurado.
“Se você observar que não há médicos que realizam parto normal credenciado em seu plano, pode entender que o serviço não está sendo oferecido”, afirmou ela durante o 2º Siaparto (Simpósio Internacional de Assistência ao Parto), realizado na semana passada em São Paulo.
O Brasil é recordista na realização de taxa de cesáreas, com taxas que superam 80% na rede privada de saúde. Na rede pública, esse índice é de 40%. A OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda que esse percentual não ultrapasse 15% do total de partos realizados.
A resolução determina que as operadoras não poderão “criar ou divulgar qualquer sistema de ranqueamento dos médicos ou estabelecimentos de saúde com base no percentual de cirurgias cesáreas ou de partos normais”.
OS MÉDICOS
A divulgação da taxa de cesáreas é vista com certo receio pela classe médica. Etelvino Trindade, presidente da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), diz que a divulgação do número de cesarianas pode prejudicar os médicos.
“Muitos profissionais se especializam nesse procedimento. Se a gestante analisá-los apenas com base nesses dados, poderá ter uma concepção errada”.
Em janeiro, a Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo) também criticou a proposta de divulgar as taxas de cesáreas.
“Imaginar que categorizar obstetras como bons ou rins pelos seus percentuais de cesáreas seja a solução para o problema é, no mínimo, um desconhecimento profundo do problema”, diz nota assinada pelo presidente da Sogesp, Jarbas Magalhães, e pelo diretor de defesa profissional da entidade, Cesar Eduardo Fernandes.
Fabiana Futema
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