(Carta Capital, 12/06/2015) Puta Dei, o dia internacional das prostitutas, debate regulamentação da profissão na assembleia gaúcha
O grupo que formava a mesa de debate chega atrasado. Vem com pressa, atende a alguns pedidos da imprensa, cumprimenta com beijo e abraços alguns conhecidos. Monique Prada, prostituta, ativista digital, feminista e organizadora do Puta Dei – o Dia Internacional das Prostitutas, comentou no Facebook durante o processo de produção da Plenária seus problemas com organização. Muitos de seus interlocutores mandaram frases de apoio e brincaram que o importante era que o debate saísse do papel. “Sou tão desorganizada que ele nem foi pro papel”, ela respondeu com o humor que lhe é natural.
Indianara Siqueira, Monique Prada e Amara Moira (Foto: Tharcisio Rocha)
Monique é trabalhadora sexual desde os 19 anos. É feminista e ativista digital há cinco, Os dois são trabalhos que ela tenta equilibrar no seu dia a dia. Basta seguir seu perfil no Facebook para ver que ela está conectada virtualmente o tempo todo, dando opiniões e comentando a política nacional: sobra-lhe, claro, pouco tempo para trabalhar pelo seu sustento. “São inconciliáveis”, escreve. Com o atraso, muito assunto para um cronograma curto, Monique passa sua apresentação sobre clandestinidade adiante. São muitas as vozes que devem ser ouvidas.
Dentre o grupo de ativistas, prostitutas e feministas que lotava o Espaço Convergência Adão Pretto, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os desejos são muitos. Regulamentação da profissão, direitos trabalhistas e o fim do estigma eram as pautas principais em discussão na Plenária Livre sobre Trabalhadoras Sexuais — Visibilidade, Direitos e Dignidade, realizada na terça-feira 9. O evento faz alusão ao movimento pelos direitos das prostitutas iniciado em Lyon, na França, em 2 de junho de 1975.
Mesmo entre as trabalhadoras, as prioridades dentro da regulamentação variam do fim do anonimato ao problema do estigma à dificuldade envolvida com o espaço físico onde suas atividades são conduzidas. Por isso o Puta Dei gaúcho foi um debate, e não uma festa: “Uma festa é muito bonita, mas precisamos discutir, avançar. Até debater que tipo de regulamentação queremos”, afirmou Monique Prada a CartaCapital.
Ela lembra que a ação do Puta Dei não é nova no País, mas é vista como uma novidade, o que ilustra um cenário de poucos avanços desde a primeira tentativa de inserir a pauta na Câmara, feita pelo ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) com o PL377/2011 durante o seu mandato (1995-2011). O documento foi arquivado logo depois de o parlamentar deixar o cargo.
Nilce Machado (Foto: Tharcisio Rocha)
“Foi na prostituição que eu conheci o que é estigma, preconceito e violência”, relatou Nilce da Silva Machado, que está na profissão há 29 anos. Ela é a atual coordenadora do Núcleo de Estudos da Prostituição (NEP) gaúcho e indicou a necessidade de criar ações frente ao fundamentalismo do atual Congresso. “Hoje em dia é muito fácil ser prostituta e se esconder atrás das que dão a cara”, afirmou ao defender um ativismo presente, e não só digital.
O retorno das prostitutas à mesa de debate do Congresso veio com Jean Wyllys (PSOL-RJ) em 2012 com o Projeto de Lei (PL) Grabiela Leite, em 2012. A ideia era aprová-lo ainda antes da Copa, o que não aconteceu – apesar de o tema ter gerado bastante discussão na sociedade: “Parecia que os turistas sexuais iam sair batendo nas portas das famílias brasileiras para estuprar as mulheres”, comentou Indianara Siqueira, ativista digital e prostituta transfeminista durante a Plenária. E a preocupação dos conservadores de que a família brasileira fosse afetada pela prostituição durante o evento esportivo também não se provou realidade. “Foi um desastre”, comenta Monique sobre o trabalho na época.
Público na Plenária Livre sobre Trabalhadoras Sexuais (Foto: Tharcisio Rocha)
Reconhecida pelo Código Brasileiro de Profissões desde 2002, a prostituição não é ilegal no País. Segue, entretanto, descrita no Código Penal, criminalizando o uso de espaços privados como locais de troca de sexo por dinheiro.
“Gostaria de poder alugar um apartamento com uma amiga e fazer o meu trabalho ali, mas o dono do imóvel seria responsabilizado criminalmente, então não posso”, conta Amara Moira, travesti e prostituta de rua há um ano.
Amara é doutoranda em teoria literária pela Unicamp e autora do blog E se eu fosse puta, onde reconta suas experiências. Começou a fazer programas depois de ter ingressado na pós-graduação como bolsista. “Mas também tenho que pensar no futuro. 90% das travestis são prostituas, e isso é um número estatístico. Para a sociedade, é 100%”, diz ela, que entende o número como resposta da falta de espaço no mercado de trabalho.
“Se quando terminar minha bolsa eu não tiver um emprego, vou continuar me prostituindo, porque não vou virar operadora de telemarketing. Quero poder tirar meu sustento todo dali”, fala, defendendo a regulamentação da profissão.
A criminalização dos locais de prostituição fomenta a corrupção. As casas são registradas com outros nomes (como clínicas ou boates) e garantem sua existência com o trabalho das mulheres, mas principalmente a participação de clientes influentes. “A população frequenta, tem muito promotor, policial, juiz”, relatou Luelen Gemelli, 24, que abandonou um emprego como educadora infantil para trabalhar em uma casa. “Muitas vezes as meninas ficam confusas, não sabem se estão trabalhando com algo criminoso ou não, e isso traz muito desconforto. A regulamentação vai trazer mais dignidade de trabalho pra gente”, acrescenta.
“Atualmente, as casas pagam ‘pedágio’ para a polícia para que não sejam fechadas. A regulamentação acaba com isso”, acusou Carla Almeida, presidente do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (GAPA).
Luelen Gemelli (Foto: Tharcisio Rocha)
Indianara aproveitou o debate para ressaltar ainda que muitos dos problemas e preconceitos vividos pelas prostitutas estão ligados ao entendimento social sobre o que faz as mulheres optarem pela prostituição. E compreender a prostituição como uma escolha, uma opção por trabalho e prazer, e não como uma fatalidade, é um passo para acabar com o estigma. “A mulher é dona do seu corpo, e o que eu faço com o meu é meu direito”, lembrou.
A antropóloga Silvia Beatriz participou do debate apresentando a pesquisa Putas santas, putas putas: questões de escala e o que nos une. Para ela, o estigma surge de a prostituta “usar o sexo como algo empoderador”, que vai de encontro à significação do ser feminino entendida socialmente: o sexo frágil, que precisa ser cuidado. “Todas as mulheres passam pela escala do ser mulher pra comer e ser mulher pra casar. Vitimizar as prostitutas coloca as mulheres como um todo numa situação complicada: umas são salvadoras das outras”, salientou.
Nem mesmo dentro do movimento feminista há um acordo sobre o trabalho sexual. Para algumas correntes, a mercantilização do corpo reforça a existência da sociedade patriarcal, colocando as prostitutas como continuadoras deste sistema. Para Indianara, esta é também uma luta feminista e que deveria ter a adesão de todas as mulheres: “Nós queremos direitos. A sociedade, todo mundo, pode discutir a prostituição, mas não pode nos negar direitos”.
Atualmente, as trabalhadoras sexuais pagam 20% do que ganham em impostos, mas não têm nenhum benefício garantido pelas leis trabalhistas. “Pagamos impostos, e quem se beneficia? A sociedade. Toda sociedade é cafetina, e o governo é o grande dono do puteiro”, disse Indianara, explicando que a garantia dos direitos às prostitutas beneficia não só as trabalhadoras sexuais organizadas no ativismo, mas também a sociedade como um todo.
Fernanda Morena
Acesse no site de origem: Questões da prostituição segundo as prostitutas (Carta Capital, 12/06/2015)
