(Seppir, 16/09/2015) Cerca de cem representantes de diversas religiões de matriz africana, da sociedade civil organizada e parlamentares discutiram hoje (16), no Senado, os crimes de racismo praticados contra terreiros e contra adeptos de religiões de matriz africana.
O evento, proposto pelo senador Cristóvam Buarque (DF), foi motivado pela recente onda de ataques à seguidores de religiões de matriz africana. Episódios de terreiros queimados, pessoas apedrejadas e intimidadas “não combinam” com a democracia brasileira, segundo o parlamentar.
O presidente da comissão de direitos humanos e legislação participativa, senador Paulo Paim (RS) considerou os crimes “bárbaros”, e que motivam a tomada de atitudes por parte do poder legislativo.
“A liberdade de culto é cláusula pétrea da nossa constituição. Muito pior que o prejuízo físico dessas agressões é a dor, o simbolismo desse ódio religioso”, afirmou.
Para a secretária de políticas para comunidades tradicionais da Seppir, Givânia Maria da Silva, é preciso caracterizar os crimes pelo que realmente são.
“Muitas vezes esses eventos são registrados como brigas ou discussões casuais, quando na verdade trata-se de crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável”.
A gestora reiterou a fala de diversos representantes da sociedade ao dizer que é preciso alterar a forma como a questão é abordada.
“Nós não queremos ser tolerados, nós queremos respeito. Exigimos o real enquadramento desses crimes e a devida punição”, completou.
Reeducação
O Ogã Luiz Alves defende a reeducação do povo brasileiro e do poder legislativo em relação às religiões de matriz africana.
“Infelizmente estamos em um espaço infestado pela intolerância religiosa. Enquanto tivermos milhares de pregadores dizendo que as religiões africanas são do demônio não adianta termos leis. O mais grave é que muitas vezes esse discurso é feito aqui mesmo dentro do parlamento, incitando os seguidores a destruir os terreiros e seus seguidores”.
Outra preocupação manifestada pelos representantes da sociedade civil foi a respeito da confusão que se faz sobre o conceito de Estado laico. A alegação é que apesar do Brasil não ter uma religião oficial, há um movimento político que utiliza de técnicas avançadas de marketing para transformar a fé em votos, e isso, na visão dos presentes ,“contamina” o processo legislativo, já que o laicismo é deixado de lado.
“Eles não medem os ataques. Desde quando religião propaga o ódio?”, questionou o babalorixá Pecê de Oxumaré, uma das recentes vítimas de crime de racismo motivado por ódio religioso.
Sugestões
Entre as propostas feitas está a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os recentes crimes com motivação religiosa. Outra proposta foi aproximar o poder judiciário da questão. Além do judiciário, os interlocutores pediram a criação de uma comissão nacional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para monitorar o assunto, já que existem comissões deste tipo em seis estados.
Cristóvam Buarque disse que iria encaminhar as sugestões, e ficou encarregado de estudar a criação da CPI, podendo ampliar a temática para envolver crimes com motivação religiosa que envolvem outras matrizes, como a judaica ou islâmica.
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