A campanha “16 dias de Ativismo” busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra o sexo feminino. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público. A campanha, realizada em escala mundial de 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, a 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade. Apresenta calendários adaptados à realidade de cada país.
No Brasil, neste ano, inicia-se no dia 18 de novembro, com a Marcha das Mulheres Negras, e se estende até o dia 10 de dezembro, passando pelo 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Confira a seguir a programação para os meses de Novembro e Dezembro:
16 (segunda-feira) a 20 (sexta-feira) – Cardápio temático da culinária afro-brasileira no mês da consciência Negra
Local: Câmara dos Deputados – Restaurante do SENAC (Anexo IV – 10º andar)
17 (terça-feira) às 14h – Comissão Geral – “Presença da Mulher Negra na Sociedade Brasileira”
Local: Câmara dos Deputados – Plenário Ulisses Guimarães
19 (quinta-feira) às 9h – Sessão Solene: Dia da Consciência Negra
Local: Senado Federal – Comissão de Direitos Humanos (Ala Nilo Coelho – Plenário 2)
19 (quinta-feira) às 11h – Audiência Pública sobre “Situação das Mulheres Negras”
Local: Câmara dos Deputados – Plenário Ulisses Guimarães
24 (terça-feira) às 14h – Audiência Pública sobre experiências importantes na efetivação de medidas protetivas, como Botão do Pânico, Tornozeleira Eletrônica e Casas- Abrigo
Local: Senado Federal – Comissão de Direitos Humanos (Ala Alexandre Costa – Plenário 9)
25 (quarta-feira) às 8h30 – Audiência Pública sobre a “Não à violência contra a Mulher”
Local: Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (Ala Nilo Coelho, Plenário 02, Senado Federal)
25 (quarta-feira) às 10h – Ligue 180 – Uma Década de Conquistas
Local: Câmara dos Deputados – Salão Nobre
25 (quarta-feira) às 14h – Congresso Nacional pelo Fim da Violência contra a Mulher – Lançamento do Blog da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher – Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil
Local: Senado Federal – Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (Ala Alexandre Costa – Plenário 9)
25 (quarta-feira) às 16h – Lançamento do livro e vídeo sobre Laudelina Campos Mello Fundadora da primeira Associação de Trabalhadoras Domésticas
Local: Câmara dos Deputados – Salão Nobre
26 (quinta-feira) às 9h30 – Pauta Feminina Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha – PLC 173/2015
Local: Câmara dos Deputados – Auditório Freitas Nobre
26 (quinta-feira) às 10h30 – Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente
Local: Câmara dos Deputados – Salão Nobre
Dezembro
1º (terça-feira) às 14h – Audiência Pública sobre abuso sexual de meninas e mulheres no meio esportivo
Local: Senado Federal – Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (Ala Alexandre Costa – Plenário 9)
2 (quarta-feira) às 14h30 – Audiência Pública sobre PLC 347/2015 – “Mulheres que ficaram deficientes em virtude da violência doméstica”
Local: Senado Federal (Ala Alexandre Costa – Plenário 7)
2 (quarta-feira) das 9h às 12h -Seminário Mulheres, Violências e Mídias Sociais
Local: Senado Federal – Auditório do Interlegis (Anexo E)
8 (terça-feira) às 14h – Audiência Pública e Pauta Feminina: Aspectos Econômicos de Vítimas da Violência Doméstica – mulheres com deficiência
Local: Senado Federal – Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (Ala Alexandre Costa – Plenário 9)
10 (quinta-feira) – Horário a definir – Premier do Filme “ As Sufragistas”
Local: A definir
10 (quinta-feira) – Horário a definir -Lançamento do Livro “Mulheres no Poder”, da escritora Schuma Schumaher
Local: A definir
Realização
Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal
Bancada Feminina do Congresso Nacional
Parceiros:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Frente Parlamentar Mista Brasil África e de Enfretamento ao Racismo
Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados – CDHM
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal
Juizados dos Núcleos do Ministério Público e da Defensoria Pública Especializados na Aplicação da Lei Maria da Penha nos Estados
Casa Laudelina de Campos Melo
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ministério da Justiça
Ministério da Saúde
Onu Mulheres
Banco Mundial
União Brasileira de Mulheres (UBM)
