(SEPPIR, 22/02/2016) Seminário Internacional Ações Afirmativas para os Direitos Humanos das Pessoas Afrodescendentes foi realizado entre os dias 18 e 19 de fevereiro na Costa Rica
A experiência brasileira na condução das ações afirmativas voltadas para a população afrodescendente foi tema de palestra na última quinta-feira (18), na capital da Costa Rica, San José. A apresentação foi feita pelo secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Barros, durante a abertura do Seminário Internacional Ações Afirmativas para os Direitos Humanos das Pessoas Afrodescendentes, promovido pela Unesco nos dias 18 e 19 de fevereiro.
Com o tema “Políticas de Promoção da Igualdade Racial: um redesenho das políticas públicas no Brasil”, a palestra apresentou as políticas coordenadas pela Seppir, secretaria que integra o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
De acordo com Barros, o seminário foi um momento de trocas e influências. “Foi uma troca muita rica entre países latino-americanos e caribenhos sobre suas experiências de políticas de ações afirmativas. O seminário possibilitou que o Brasil pudesse também socializar suas experiências e influenciar outros países nas suas necessidades de implementar políticas de promoção da igualdade racial”, afirmou.
Durante o encontro, o governo brasileiro também se dispôs a colaborar na elaboração de planos de igualdade racial no âmbito da Década Internacional dos Afrodescendentes, além do momento ter sido propício para a realização de uma série de articulações no sentido de retomar o projeto “Quilombo das Américas”, que já foi protagonizado pela Seppir. Houve conversas para rearticulação do projeto com representantes quilombolas da Colômbia, Honduras e Panamá.
Seminário
O seminário, realizado na Casa Presidencial, acontece logo após a abertura do Ano Judicial Interamericano de 2016, lançado no último dia 15 de fevereiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José, contemplando autoridades, juristas, pesquisadores e outros convidados da Corte, que na última semana empossou seu novo presidente, o juiz brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas.
De acordo com a Unesco, o seminário foi pensado como uma forma de fortalecer os objetivos do plano de trabalho criado pelas Nações Unidas na Costa Rica, em março de 2015, que estabelece um conjunto de ações voltadas à garantia de direitos e melhoria da qualidade de vida da população afrodescendente. Umas das iniciativas do Plano foi a criação do Comissariado Presidencial para Assuntos de Afrodescendência, no âmbito da ONU, como uma instância de coordenação institucional.
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