(Rádio ONU, 25/02/2016) Relatório da ONU revela que todos os lados em conflito são responsáveis por violações que podem ser consideradas crimes de guerra; mulheres são alvo de abusos para “mostrar que não devem ter voz na esfera pública”.
As Nações Unidas afirmaram esta quinta-feira que as violações generalizadas de direitos humanos na Líbia podem ser consideradas crimes de guerra. Um relatório lançado pelo Escritório de Direitos Humanos cita a “piora dramática” da situação dos líbios e traz detalhes de abusos cometidos desde o início de 2014.
Segundo o alto comissário Zeid Al Hussein, integrantes de todos os lados do conflito, estatais ou não, são acusados de sérias violações, como execuções de pessoas mantidas em cativeiro.
Tortura
O relatório cita ataques indiscriminados em áreas residenciais, como em Trípoli e Bengazi, e tortura e tratamento desumano, especialmente em centros de detenção. Presos teriam sido torturados com cabos elétricos, teriam levado choques e há casos de pessoas que ficaram sem comida ou água.
Em 2011 foi iniciado o conflito armado na Líbia e desde então, milhares de pessoas continuam detidas, a maioria sem ter tido seus casos avaliados pela justiça. O relatório destaca também casos de desaparecimentos forçados, cometidos por forças do Estado e por grupos armados.
Mulheres
A violência contra as mulheres continua sendo uma realidade, já que várias ativistas líbias foram assasinadas nos últimos dois anos. Segundo o Escritório de Direitos Humanos, essas ações parecem ter um objetivo mais amplo: “enviar a mensagem de que as mulheres não podem ter voz na esfera pública”.
Uma mulher revelou ter sido raptada em Trípoli por integrantes de um grupo armado. Ela foi drogada e estuprada durante seis meses e afirmou que meninas também foram sujeitas à violação sexual, sendo que entre as vítimas estavam garotas de apenas 11 anos.
Recrutamento de Crianças
Defensores de direitos humanos e jornalistas também têm sido alvo de violações. Muitos foram assassinados, sequestrados ou sofreram ameaças. Os migrantes na Líbia sofrem exploração das autoridades e dos traficantes de pessoas, especialmente os civis da África Subsaariana.
Também foram reportados casos de recrutamento de crianças por grupos ligados ao Isil, que foram forçadas ao treinamento militar e religioso e algumas sofreram abusos sexuais.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos declarou que outro fato que chama a atenção no relatório é a “completa impunidade que continua prevalecendo na Líbia”.
Recomendações
Zeid Al Hussein explica que o sistema judiciário não consegue garantir justiça no país, uma vez que muitos juízes e promotores também foram assassinados ou raptados. Apesar dos desafios, o relatório recomenda ação urgente para que grupos armados parem de atuar na Líbia e para que ocorra o desarmamento no país.
Outra recomendação é para que a comunidade internacional garanta que o Tribunal Penal Internacional, TPI, tenha os recursos necessários para investigar e julgar as violações citadas no relatório.
Recentemente, a revolução na Líbia que levou à queda do regime de Muammar Khadafi completou cinco anos.
Leda Letra
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