(O Vermelho, 03/03/2016) O Fórum Nacional de Instância de Mulheres de Partidos, promovido pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, reuniu nesta quarta-feira (2), no Senado, deputadas e senadoras, lideranças partidárias e de movimentos feministas, para discussão do tema central no mês da mulher “2016, ano do empoderamento da mulher no esporte e na política.”
Convidada a compor a mesa, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) apresentou várias propostas para avançar no tratamento da questão de gênero. “A primeira é irmos ao Ministério da Educação (MEC) para reivindicarmos e reafirmamos a criação da comissão de assuntos de gênero”.
O MEC instituiu, em setembro último, o Comitê de Gênero. O grupo tem como objetivo propor diretrizes e dar subsídios para políticas educacionais comprometidas com a promoção dos direitos relacionados às questões de gênero, e o enfrentamento das diversas formas de preconceito, discriminação e violência.
A criação do comitê ocorreu após o debate do tema ganhar importância dentro da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos municipais e estaduais de Educação.
No PNE e em boa parte dos documentos regionais, representantes do legislativo retiraram o trecho que aponta que as escolas devem promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual. Houve pressão de diversos setores, sobretudo ligado às igrejas evangélicas.
Outras propostas
A parlamentar do PCdoB destacou também que ”é preciso que a nossa bancada feminina tenha uma pauta concentrada na aprovação do fundo nacional de enfrentamento à violência contra a mulher”.
Ela explicou que o projeto encontra-se parada em função de uma emenda apresentada por um deputado evangélico que exige que os recursos ali implementados não possam ser usados para interrupções de gravidez, conforme o Código Penal Brasileiro autoriza.
“Isto não tem nada a ver: recursos para impedir ou ajudar os equipamentos que apoiam as mulheres vítimas de violência é uma coisa. A questão da interrupção da gravidez e direitos sexuais e reprodutivos é outra e está em outra legislação”, esclareceu.
Jô sugeriu ainda que os partidos se reúnam para debater e recuperar o conceito de gênero “como a história nos indicou e não como a deformação que está aí. A Secretaria da Mulher não pode discutir as políticas na perspectiva de gênero e nós perdemos, na totalidade dos municípios, a incorporação do conceito de gênero nos planos municipais de educação”, concluiu.
De Brasília, com informações da Ass. Dep. Jô Moraes
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