(Agência Câmara, 04/03/2016) A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Mulher será lançada nesta terça-feira (8) às 15h30, no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. Entrega de prêmios e debates sobre feminicídio e direitos individuais na internet também estão na programação do mês da mulher, no Congresso Nacional.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Mulher será lançada nesta terça-feira (8), data em que se comemora do Dia Internacional da Mulher. A solenidade ocorrerá no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, às 15h30.
A iniciativa de criação do colegiado partiu da deputada Ana Perugini (PT-SP), diante dos “riscos de retrocesso em conquistas recentes das mulheres”. Como exemplo de propostas em tramitação no Congresso que ameaçam os avanços femininos, ela citou as que modificam regras do registro civil, as que tratam de questões relacionadas a estupro e até as que tentam regulamentar a terceirização no mercado de trabalho, pois, segundo Ana Perugini, violam o pacto social em curso desde a Constituição de 1988.
“A frente nasceu principalmente da constatação de que nós estamos sofrendo, aqui no Congresso e no nosso cotidiano, um retrocesso aos avanços já adquiridos”, afirmou. “Esse 8 de março será um marco para dizer que vamos continuar lutando pelos nossos direitos”, completou.
Também estão entre os objetivos do grupo, composto por 200 parlamentares, o aumento da representatividade da mulher na política e maior vínculo de deputados e senadores com movimentos sociais.
Outros eventos
A instalação da frente parlamentar faz parte da série de eventos da Câmara e do Senado em comemoração ao Mês da Mulher. Também no dia 8 de março, às 11 horas, em sessão solene do Congresso, será feita a entrega da 15ª edição do Diploma Bertha Lutz. Pela primeira vez, um homem será agraciado com a láurea, que reconhece quem se destaca na defesa dos direitos femininos.
Ainda na terça, às 14h30, a CPI dos Crimes Cibernéticos promoverá, no plenário 4, audiência pública acerca dos direitos individuais na mulher na internet. No mesmo dia, às 17h30, a Secretaria da Mulher da Casa homenageará, no Salão Nobre da Câmara, os vencedores da 4ª edição do Concurso de Músicas sobre a Lei Maria da Penha, norma que aumentou as penas dos crimes contra as mulheres.
No dia 16, às 14 horas, no Auditório Freitas Nobre, haverá uma série de debates a respeito do feminicídio. Já confirmaram presença na discussão Andrea Brochier Machado, perita criminal do Instituto Geral em Porto Alegre (RS); e Dilamar Aparecida de Catro Souza, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Luziânia (GO).
José Carlos Oliveira
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