(Senado Federal, 17/03/2016) O olhar de especialistas mulheres sobre o feminicídio foi o ponto de reflexão do encontro no dia 16 de março, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados.
O tema foi escolhido um ano após sancionada a Lei do Feminicídio (Lei n. 13.104/2015) que aconteceu no dia 9 de março de 2015 e a partir disso alterou o código penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e incluí-lo na lista dos crimes hediondos.
Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Para Andrea Brochier Machado, perita criminal do Instituto Geral de Perícias em Porto Alegre-RS “ter um profissional com um olhar diferenciado sobre a cena do crime pode colaborar para identificação de um feminicídio”.
Dilamar Aparecida de Catro Souza, delegada da DEAM de Luziânia-GO, acredita que “é necessário acontecer uma maior divulgação da tipificação do feminicídio. Falta capacitação de alguns policiais que nem sequer conhecem a terminologia”.
Valéria Diez Scarance Fernandes, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo defende a aprovação do PL 173/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Segundo ela “se tivermos um sistema de proteção eficiente os índices de feminicídio diminuiriam”.
Participaram do encontro as deputadas Flávia Moraes (PDT-GO), 1ª Coordenadora Adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara; Keiko Ota (PSB-SP), 2ª Procuradora Adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara; Carmen Zanotto (PPS-SC); Érica Kokay (PT-DF); Josi Nunes (PMDB-TO); Ana Perugini (PT-SP) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que é procuradora da mulher do Senado. O Pauta Feminina é promovido pela Procuradoria da Mulher do Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
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