(Jornal do Campus, 14/04/2016) Pedido de reabertura de processos engavetados pela universidade motiva ocupação da Superintendência de Assistência Social
A ocupação da Superintendência de Assistência Social (SAS) na madrugada do dia 6 teve seu estopim dois dias antes, com uma agressão ocorrida em um dos blocos do Crusp. Uma estudante de pós graduação foi agredida por dois membros de sua família, com os quais dividia um apartamento no conjunto residencial da universidade.
Assistentes sociais exigem Boletim de Ocorrência para instâncias da universidade avaliarem casos (foto: Alice V/Democratize)
A testemunha Jacqueline Sales, diretora da Associação de Moradores do Crusp (Amorcrusp) e estudante da Poli, estava em um apartamento no mesmo bloco às 23h de segunda-feira (4) quando ouviu um tumulto no andar abaixo. “No início, parecia uma discussão. Não demorou muito e eu ouvi outra voz, de um homem, gritando por socorro porque uma mulher estava sendo agredida”.
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Aline Franco, conselheira de pesquisas e diretora da Amorcrusp, afirma que a guarda universitária se opôs a levar as testemunhas para a delegacia, cedendo apenas sob as vaias dos residentes. Jacqueline e outra testemunha acompanharam a vítima, os acusados e dois advogados à delegacia. O boletim de ocorrência foi lavrado no 91º DP.
Outro descuido foi presenciado na Delegacia de Polícia. “O delegado colheu os depoimentos de todas as partes e, de repente, eu vi o carro da guarda universitária com os dois agressores dentro, pronto para levá-los de volta ao Crusp”, diz Jacqueline. O delegado manteve os agressores detidos até que a vítima retornasse ao conjunto residencial.
Crusp (Foto: Marcos Nona)
Ao meio-dia de terça-feira (5), Jacqueline avistou os dois agressores novamente no Crusp, dialogando com dois funcionários da SAS. A estudante posicionou-se diante do fato: “os funcionários disseram que estava tudo bem, e reviraram os olhos como se eu fosse uma louca. Era como se nada tivesse acontecido”.
Jacqueline e Aline rapidamente mobilizaram um ato nas imediações do Bandejão Central. As paredes do bloco onde a agressão ocorreu foram revestidas por cartazes com dizeres contra a ação da guarda universitária e da Superintendência de Assistência Social, que permitiu o reingresso dos acusados na moradia e não ofereceu medidas protetivas de urgência à vítima.
“Ficamos até 19h30 falando no megafone para cobrar uma postura da SAS e denunciar o que estava acontecendo” declara Aline. A estudante afirma que, após a repercussão do ato, assistentes sociais foram acionadas para convidar os agressores a se retirar do apartamento.
Às 20h, 30 minutos após o fim do ato, os dois acusados foram avistados por uma vizinha subindo as escadas do bloco. Em face da morosidade institucional, uma assembleia dos moradores foi convocada às 23h para discutir medidas emergenciais. Foi deliberada, por unanimidade, a ocupação do prédio da SAS.
Quando o superintendente de assistência social, Prof. Waldyr Jorge, aproximou-se da SAS na manhã de quarta-feira (6), encontrou os portões do prédio bloqueados. Após breve negociação com os ocupantes, uma reunião aberta com moradores do Crusp foi agendada para a tarde do mesmo dia, às 15h, na ágora do conjunto residencial.
Reunião O debate com o superintendente Waldyr Jorge teve início com a proposição de medidas e leitura das exigências para a dissolução da ocupação: expulsão imediata dos agressores da moradia e abertura dos processos de denúncias de agressão engavetados pela SAS.
A funcionária Dinizete Aparecida, da Secretaria das Mulheres do Sindicato dos Trabalhadores da USP, criticou a conduta da segurança universitária: “eles são nossos colegas de trabalho, mas não estão preparados para atender as mulheres agredidas”.
Waldyr Jorge fez um pronunciamento sobre o episódio do dia 4. “Esses dois indivíduos não vão ficar aqui no Crusp. Ou eles ficam, ou eu saio”. O futuro dos acusados na universidade, porém, permanece nas mãos da comissão de sindicância.
Alunas e professores se reúnem (Foto: Marcos Nona)
A afirmação do superintendente, que “nenhum caso que chegou ao conhecimento da SAS deixou de ser apurado”, contrasta com a série de relatos sobre processos que permanecem estacionados, com as vítimas sofrendo ameaças e perseguições.
Não há outra alternativa para as vítimas senão o convívio com seus agressores nos espaços comuns da moradia até o término da investigação. “As assistentes sociais falam para a mulher trocar de apartamento, o agressor fica sozinho, e o que geralmente fazem? Sorteiam uma nova pessoa para morar com ele, às vezes outra mulher, que não sabe desse histórico”, declara a estudante Iolanda Silva, 26. A assistente social Luiza Canzian afirma que há falta de autonomia para aplicar uma expulsão imediata. “O regimento não permite que o agressor seja expulso sem que o caso passe pela Comissão Mista, sem que haja direito de defesa”.
Após as denúncias sobre casos de agressão nas moradias universitárias, realizadas na edição 451 do Jornal do Campus, o superintendente Waldyr Jorge comprometeu-se a instituir uma comissão de direitos humanos na SAS. Os moradores do Crusp, porém, querem a construção de uma comissão autônoma específica para os casos de agressão contra a mulher, formada por alunas, funcionárias e professoras da comunidade USP.
A comissão de sindicância decidiu pela expulsão dos dois agressores do Crusp, mas o prédio da SAS permanece ocupado. O movimento aguarda a resolução do superintendente sobre as pautas: devolução dos blocos K e L, atualmente desocupados, para a moradia universitária; políticas de permanência às mães e abertura de novas vagas na creche; e reabertura das denúncias de agressão não solucionadas.
Rede Não Cala
Ana Flavia, da Rede Não Cala (foto: Marcos Nona)
Durante a reunião, o coletivo autogestionado formado por mais de 200 professoras e pesquisadoras de todas as unidades da USP pelo fim da violência sexual e de gênero foi representado pela professora Ana Flávia D’Oliveira, da Faculdade de Medicina. A docente trabalha há 20 anos com a questão da violência doméstica e sexual contra a mulher e suas consequências para a saúde. “Precisamos dar início a uma política de tolerância zero da violência dentro do espaço da universidade“.
A professora teceu críticas ao atual regimento, que considera antigo e ainda não adaptado para lidar com casos de violência racial, de gênero ou com motivação homofóbica. O regimento também restringe o trabalho das assistentes sociais, como afirma Luiza Canzian. “Nós estamos engessados. A gente esbarra em uma série de limitações burocráticas, e até gostaríamos de ter uma atuação mais eficiente”.
Ana Flavia elencou também os passos para quem sofre uma agressão na universidade: é preciso fazer uma denúncia formal na unidade e encaminhar para a Ouvidoria e Comissão de Direitos Humanos da USP. Ao expôr o agressor sem fazer a queixa formal, a vítima corre o risco de ser processada por calúnia e difamação e perder a causa.
Reitoria
O Gabinete do Reitor enviou uma nota por email na manhã desta terça-feira (12), afirmando que a Reitoria está tomando todas as providências cabíveis no âmbito administrativo, através da abertura de sindicância e acompanhamento pela Comissão de Direitos Humanos da Universidade e pelo SOS Mulher.
Antes da deliberação da SAS, os membros da ocupação exigiam a expulsão dos acusados da moradia, e não da USP, como afirma a nota da Reitoria.
Relatos
Nina Oliveira* veio a São Paulo em junho de 2011 a pedido do namorado, o aluno de doutorado Márcio Silva*, 43 anos, após sofrer uma lesão no joelho. “Eu precisava passar por uma cirurgia, e o Hospital Universitário da USP parecia a melhor opção”. Márcio hospedou a namorada irregularmente em seu apartamento no Crusp, ciente de que ia contra o regulamento estabelecido pela Superintendência de Assistência Social.
Para ser atendida no HU, Nina precisou comprovar um vínculo civil com o namorado. “Registramos a união estável rapidamente”, ela declara. O atendimento teve início pouco tempo depois, assim como as agressões verbais e atos de violência física.
Nina relata que Márcio se utilizava de pressão psicológica para obrigá-la a fazer as tarefas domésticas. “Eu virei a escrava dele. Limpava, lavava as roupas e fazia comida, tudo como ele queria”. Quando contrariado, Nina afirma que Márcio era injurioso. “Ele me chamava de prostituta, de vagabunda, de cínica”.
Indagada se houve intenção de relatar sua situação a alguém, Nina declara: “ele me orientou a conversar pouco com as pessoas do Crusp. Ela diz que, como hóspede irregular, encaminhar a denúncia para as assistentes sociais da SAS também estava fora de cogitação.
Integrantes da ocupação escodem seus rostos por medo de represálias (foto: Alice V/Democratize)
As frequentes agressões verbais culminaram nos primeiros atos de violência física. “Ele assoprava a comida mastigada no meu rosto. Eu sangrei inúmeras vezes: um dia, ele beliscou minha bochecha até sair sangue. Outra vez, ele me socou com tanta força que eu tive descolamento da retina”.
A decisão de retornar para a casa da família veio em maio de 2012. Nina afirma que reuniu relatos de seu diário e registros dos atendimentos médicos no HU, decorrentes das agressões que sofria, para formar um dossiê contra Márcio, entregue a duas assistentes sociais momentos antes de deixar a cidade. Nina diz ter sido informada por elas de que Márcio já tinha um histórico de agressões no Crusp. “Uma das assistentes me acompanhou até a delegacia do Jaguaré. Registrei o boletim de ocorrência, mas não abri nenhum processo”. Nina afirma que temia pela própria segurança, caso Márcio decidisse perseguí-la.
O caso de Márcio foi discutido pela SAS em setembro de 2012, durante reunião da Comissão Mista. Uma fonte que prefere ter a identidade preservada tem em mãos a ata da reunião, e declara que houve descaso para com a vítima: “para o Superintendente, a agressão em si não era uma questão, mas somente que ele (Márcio) tinha descumprido o regimento no momento em que colocou alguém para morar irregularmente no Crusp”. Nina retornou a São Paulo em março deste ano para conferir a resolução do caso. “A assistente social me disse que ele recebeu apenas uma advertência por escrito”.
Márcio continuou morando no Crusp e estudando na universidade. Terminou o doutorado em tecnologia nuclear com êxito em setembro de 2014, e atualmente faz o pós-doutorado com bolsa CNPq.
Quando procurada pelo Jornal do Campus, a Superintendência de Assistência Social não se posicionou sobre o caso, e alegou que o curto prazo para responder as questões e a ocupação do prédio, com prejuízo à comunicação interna, inviabilizaram uma resposta definitiva.
A aluna Aline Teixeira* não teve sorte no sorteio de apartamentos do Crusp. Na primeira vez, deixou o apartamento por problemas com a higiene dos colegas de quarto. Na segunda, não teve afinidade com outras duas moradoras, que a hostilizavam. Na terceira, conheceu Carlos*.
Em 2013, Aline dividia o apartamento com Carlos e outra estudante, que terminou o doutorado e deixou o Crusp seis meses depois. Aline diz que, com a intenção de ter o apartamento só para si, Carlos passou a exercer pressão psicológica. “Ele dava festas até 3h da madrugada, colocava som alto e me maltratava com frequencia”.
O que começou com pequenas discussões terminou com uma agressão física contra Aline, que registrou Boletim de Ocorrência e levou o caso à SAS.
Em resposta encaminhada pela ouvidoria, a divisão de promoção social decidiu que ambos deveriam deixar o apartamento. A carta declara que “no que diz respeito à trajetória de ambos na moradia, nunca houve nenhuma ocorrência envolvendo o aluno Carlos, diferentemente da aluna Aline, que apresentou situação de conflito envolvendo os moradores de outros dois apartamentos onde já residiu”.
Após a resolução da SAS, Aline mudou-se para o apartamento de uma das diretoras da Amorcrusp, que declara: “quem deveria ter saído do apartamento era ele. Apesar de ser o primeiro caso que eu fiquei sabendo de um cara que teve que deixar o apartamento, ela também foi punida. Isso não é justo”.
* Nomes fictícios. As identidades foram omitidas à pedido das fontes.
Marcos Nona
