(SPM, 24/04/2016) O fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos e a importância da democracia foram temas em destaque na cerimônia de abertura das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, na noite deste domingo (24), em Brasília.
A solenidade começou com as palavras do secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, que destacou a importância de se fortalecer os conselhos regionais e o debate no que se refere às políticas públicas. “Os direitos humanos não são de um partido ou de uma figura, não são de um grupo ou de outro, os direitos humanos são um compromisso de estado, republicano, em que sociedade e governantes acordam respeitar e promover os direitos de todas e todos sem distinção, até que se equiparem, até que estejamos em uma sociedade verdadeiramente igualitária”, afirmou o secretário.
Ao discursar na abertura das Conferências, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, reiterou que o caminho para o entendimento, articulação, debate e diálogo deve ser a ênfase daqueles que lutam pelos direitos humanos. “Essa é uma noite histórica para todos que lutam pela garantia dos direitos humanos. Estamos aqui para consolidar, sistematizar, construir e dar continuidade às políticas públicas de uma forma participativa da sociedade civil”, disse.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, que também participou da cerimônia, reforçou ainda a necessidade de se consolidar uma agenda de direitos humanos. “Esse país não aceita retrocesso. Temos obrigação de continuar sonhando e construindo uma agenda de direitos, com olhos no futuro. Não podemos recuar. Nós podemos fazer mais, nós queremos fazer mais e nós vamos fazer mais”, afirmou.
Cerca de sete mil pessoas acompanharam a solenidade, entre delegados, palestrantes e convidados. No palco, várias autoridades participaram da cerimônia de abertura, entre elas: o secretário especial de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Barros; a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres/SPM, Aparecida Gonçalves; presidentes e vices dos conselhos estaduais de direitos humanos e os deputados federais Paulo Pimenta (PR/RS) e Erika Kokay (PT/DF).
A cerimônia foi encerrada com a apresentação da Orquesta JK, conduzida pelo compositor, arranjador e saxofonista Ademir Júnior. Durante toda a semana ocorrerá palestras, oficinas temáticas e atividades culturais gratuitas para os participantes. Propostas serão discutidas e votadas em plenárias específicas com a participação dos delegados representantes de todos os 26 estados e do Distrito Federal. A etapa nacional é resultado das etapas estaduais, municipais, distritais, e até de conferências livres e virtuais.
As Conferências Conjuntas são realizadas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, Juventude e dos Direitos Humanos, seguindo os princípios da transversalidade, interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos. O evento inclui a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
A realização das Conferências Conjuntas foi iniciativa da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por meio do Decreto publicado em 18 de novembro de 2015. O objetivo primordial do encontro nacional é a ligação entre a democracia e os direitos humanos, por meio da participação social. O desafio é construir políticas públicas que integrem as demandas específicas de cada grupo, criem condições reais de acesso a bens e oportunidades de maneira igualitária e respeitem a diversidade.
Assessoria de Comunicação Social
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