(ONU Mulheres, 04/05/2016) Encontro reunirá especialistas brasileiras, uruguaias e moçambicanas sobre políticas macroeconômicas e sociais para redução da pobreza e inclusão social por meio do empoderamento das mulheres
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As mudanças nas economias mundial e brasileira para garantir os direitos das mulheres e enfrentar as desigualdades estarão em evidência, nos dias 9 e 10 de maio, durante o Seminário Internacional Transformar Economias, Realizar Direitos: Oportunidades e Desafios para a Igualdade de Gênero. O encontro reunirá gestoras públicas do Brasil e especialistas brasileiras, uruguaias e moçambicanas, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.
O evento fará o intercâmbio de boas práticas e experiências exitosas nas políticas macroeconômicas e sociais brasileiras e internacionais, voltadas à superação da pobreza e redução das desigualdades e à promoção da inclusão social e de mecanismos que promovam direta ou indiretamente o empoderamento e a autonomia social e econômica das mulheres.
O seminário será aberto na segunda-feira (9/5), às 9h, pela diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho; pelas ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo; e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Gomes; pelo diretor da Agência Brasileira de Cooperação, embaixador João Almino; pela diretora de Formação Profissional da Escola Nacional de Administração Pública, Stela Reis; e pelo coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic.
Economia e direitos humanos das mulheres – Após a inauguração do seminário, a diretora da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, fará a apresentação do relatório global da entidade “O Progresso das Mulheres no Mundo – Transformar as Economias, Realizar Direitos 2015-2016”.
O documento evidencia como as economias falharam em garantir às mulheres o seu empoderamento e o pleno exercício dos seus direitos econômicos e sociais tanto em países ricos como em países pobres. Aponta, ainda, que a transformação das economias para fazer com que os direitos das mulheres se tornem realidade é possível mediante a formulação de políticas econômicas e de direitos humanos que promovam mudanças de grande alcance.
No mundo, somente metade das mulheres faz parte da força de trabalho em comparação com os ¾ dos homens. A participação das mulheres da América Latina e Caribe no mercado de trabalho teve o maior aumento entre todas as regiões em âmbito global: de 40 a 54% entre 1990 e 2013; mas está muito distante da participação dos homens (80%). Na região, 59% dos empregos das mulheres são gerados no mercado informal, sem amparo na legislação trabalhista nem proteção social. Além disso, 17 em cada 100 mulheres latino-americanas economicamente ativas são trabalhadoras domésticas remuneradas.
Brasil: protagonismo em políticas para as mulheres – O Brasil é um dos países em destaque no relatório global da ONU Mulheres devido ao seu papel na geração de trabalho decente para as nas últimas duas décadas. São pontos em destaque o aumento da formalização de direitos trabalhistas por meio da carteira assinada e o ganho real de 76,5% das mulheres brasileiras no salário mínimo.
O protagonismo do país em políticas para as mulheres resultou a elaboração do Encarte Brasil “Mais igualdade para as mulheres brasileiras: caminhos de transformação econômica e social” ao relatório global da ONU Mulheres, sendo editado pela ONU Mulheres Brasil e pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MSD) e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.
O Encarte Brasil revisa a estratégia do governo brasileiro de redução das desigualdades sociais com foco em gênero, raça e etnia impacto positivo na vida das mulheres por meio de iniciativas inclusivas, tais como o programa Bolsa Família, Plano Brasil Sem Miséria, Programa Nacional de Documentação, Programa Minha Casa, Minha Vida, Brasil Carinhoso, Programa Luz para Todos, Rede de Assistência Social, Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça para empresas, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e políticas sobre envelhecimento populacional e cuidados.
Painelistas – Na tarde do primeiro dia do evento (9/5), estão programados dois painéis. O primeiro deles “Mulheres e mercado de trabalho no século XXI”, com exposições de Tatau Godinho, secretária de Direitos do Trabalho e Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos; da pesquisadora Alma Espino, da Facultad de Ciencias Económicas y de Administración – Udelar (Uruguai); e representante do governo de Moçambique. A moderadora será Rosane da Silva, do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
O segundo painel “A previdência rural e a inclusão das mulheres do campo” terá apresentações de Alessandra Lunas, representante da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura (Contag); de Alexandre Valadares, especialista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e de Carolina Barbieri do Ministério do Trabalho e Previdência Social. A moderação está a cargo de Celia Watanabe, diretora de Políticas para as Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
No segundo dia do seminário (10/5), acontecerá o painel “A consolidação das políticas sociais como ferramenta de redução das desigualdades”. A primeira mesa ocorrerá, das 9h às 10h15, com as participações da pesquisadora Walkiria Rego; de Janine Mello, representante da Casa Civil da Presidência da República do Brasil; e de representante do governo de Moçambique. Na segunda mesa, programada para 10h30 às 11h45, estão previstas as apresentações de Laís Abramo, diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica da ONU para América Latina (Cepal); a professora Célia Kerstenetzky, diretora do Centro de Estudos sobre Desigualdades e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (UFF); e de representante de Moçambique. A moderação será feita por Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.
Logo após, a pesquisadora Alma Espino, da Facultad de Ciencias Económicas y de Administración – Udelar (Uruguai), fará a palestra magna “Avanços e desafios para a equidade de gênero sob uma perspectiva macroeconômica: o papel das políticas de desenvolvimento econômico e social”. A exposição será feita das 12h15 às 13h15, seguida pelo debate ações futuras e encerramento do seminário.
Seminário Internacional “Transformar Economias, Realizar Direitos: Oportunidades e Desafios para a Igualdade de Gênero”
Data: 9 de maio de 2016 (segunda-feira)
Horário: das 9h às 18h
Coquetel: 9 de maio de 2016 a partir das 18h na ENAP
10 de maio de 2016
Horário: das 9h às 13h45
Local: Auditório da Escola Nacional de Administração Pública (SAIS Área 2A, s/n) – Brasília/DF
Confira aqui a programação do evento.
Acesse no site de origem: ONU Mulheres e Governo Brasileiro promovem, a partir de 9/5, seminário internacional sobre igualdade de gênero e economia, em Brasília (ONU Mulheres, 04/05/2016)
