(Correio Popular, 04/05/2016) O Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) deixou de aplicar a vacina que evita o aborto após decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O procedimento é voltado para mulheres que tem dificuldade para engravidar e passaram pela situação com frequência. De acordo com agência reguladora, os tratamentos imunológicos não podem ser oferecidos como opção terapêutica, pois sua qualidade, eficácia e segurança ainda não foram comprovadas, expondo a risco as pacientes submetidas aos procedimentos. A prática comercial está interrompida, mas as pesquisas podem continuar.
Ainda segundo a Anvisa, a pasta recebeu diversos questionamentos das vigilâncias locais sobre a administração da “vacina do fator imunológico” nos Bancos de Células e Tecidos Germinatives (centros de reprodução humana) e por isso uma solicitação de parecer foi encaminhada para o Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a técnica.
O CFM, por meio da sua Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia, considera que as várias modalidades de tratamentos imunológicos ainda apresentam evidências insuficientes para comprovar decréscimo efetivo das perdas gestacionais recorrentes. Além desse fator, o uso dessas técnicas possui os mesmos riscos de qualquer outro tipo de transfusão sanguínea, como a possibilidade de transmissão de vírus como o da imunodeficiência humana (HIV), Epstein-Baar, hepatites e citomegalovírus. Se o procedimento for realizado em condições e ambientes inadequados pode levar, ainda, à contaminação microbiológica das amostras.
O médico ginecologista Ricardo Barini da Unicamp, que além de ser pesquisador na área, coordenava este serviço, respeita a decisão da CFM e Anvisa, porém, é contrário ao posicionamento. “Assim que tomei conhecimento da nota técnica nosso laboratório parou de admitir casos novos para tratamento e mantivemos as pacientes em atendimento, com a autorização da Anvisa regional, através de projeto de pesquisa autorizado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Unicamp. A agência reguladora foi imediatamente comunicada e está ciente da nossa atitude”, explicou.
O pesquisador disse ainda que o tratamento com as imunizações foi resultado de inúmeras pesquisas da década de 70 e que em Campinas o resultado chegou a 83% dos casos acompanhados. O atendimento do serviço no Caism era o único do País pelo SUS e acontecia desde 1993. “O que houve foi o mau uso por profissionais da área, que acabaram indicando o tratamento quando não era necessário, sem realizar uma investigação da causa da dificuldade em engravidar”, destacou.
A ideia agora, de acordo com Barini, é conseguir a regulamentação da técnica para que não aconteça esse tipo de problema, por meio de normatização e critérios exigidos para a doação de sangue por parte dos maridos, evitando a transmissão de doenças. “A técnica não está proibida, ela está permitida para fins de pesquisa para pacientes sem custo. E vamos buscar no Comitê de Ética autorização para iniciar uma pesquisa com 400 mulheres”, disse.
Camila Ferreira
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