(MPF, 21/06/2016) Os recentes casos de violência sexual coletiva contra adolescentes no Rio de Janeiro e Piauí foram duas razões para o Ministério Público Federal (MPF) programar a realização, em 8 de julho, da audiência pública “Violência sexual contra a mulher: medidas de enfrentamento, atenção e prevenção”, na sede da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). A ideia do Ministério Público Federal é ouvir autoridades, representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e demais cidadãos interessados na questão sobre as ações de repressão à violência sexual à mulher, ações de atenção a mulheres nessa situação e ações de prevenção à violência sexual, incluídas as crianças e as adolescentes.
O MPF considera necessária a aplicação eficaz da legislação penal e o combate à cultura do estupro. Embora apenas parte desses crimes sexuais seja registrada (apenas 1/3 deles, estima-se), mais de 47,6 mil casos de estupro e mais de 5 mil tentativas foram registrados em 2014, de acordo com a edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com levantamento do Ipea em relação às notificações de estupro em 2011, 88,5% tinham mulheres como vítimas e mais da metade tinha menos de 13 anos – 70% dos casos teriam partido de parentes, namorados ou amigos e conhecidos da vítima.
A audiência pública, que terá a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, é organizada por procuradores da PRR2 e PR/RJ. No evento, que ocorre das 14h às 18h no auditório da PRR2 (v. abaixo), a palavra será aberta a considerações de representantes das instituições convidadas e dos cidadãos interessados em se manifestar e que se inscreverem, observada a ordem de inscrição, na forma prevista no edital (v. aqui).
Audiência Violência sexual contra a mulher: medidas de enfrentamento, atenção e prevenção
Dia 8/7, das 14h às 18h
Procuradoria Regional da República da 2ª Região (RJ/ES)
R. Uruguaiana, 174, 13º andar, Centro (auditório)
Entrada gratuita, por ordem de chegada (sem inscrição prévia) e sujeita à lotação máxima do auditório (100 lugares)
Assessoria de Comunicação
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