(ONU Mulheres, 24/06/2016) Campanha da ONU Dia Laranja incentiva a educação pela igualdade de gênero nas escolas
A Campanha UNA-SE, do Secretário-Geral das Nações Unidas, proclamou o dia 25 de cada mês como um “Dia Laranja Pela Eliminação da Violência contra as Mulheres”. Para marcar a data no mês de junho, a ONU Mulheres reafirma o compromisso do Brasil com o ensino pela igualdade de gênero nas escolas, sendo essa uma ferramenta fundamental para a eliminação da violência contra mulheres e meninas.
A Agenda 2030 ratificada pelo Brasil destaca o compromisso com a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4: Educação de Qualidade. Tal objetivo reconhece a interdependência entre educação e desenvolvimento e tem como foco proporcionar ambientes de aprendizagem seguros, não-violentos, inclusivos e eficazes para todas e todos. Tem igualmente por objetivo garantir que todos os alunos e as alunas adquiram os conhecimentos e habilidades necessários para promover o desenvolvimento sustentável através da promoção da igualdade de gênero e de uma cultura de paz e não-violência.
Complementares aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, outros Marcos Internacionais das Nações Unidas reforçam e buscam garantir a educação pela igualdade de gênero em ambientes escolares, como a Plataforma de Pequim (1995) e o documento da CEDAW (1979).
No entanto, embora os Marcos Internacionais da ONU expressem o compromisso do Brasil em promover o ensino da igualdade de gênero nas escolas, nos últimos anos, projetos de lei em diversos Estados e em âmbito nacional têm caminhado na direção contrária, demandando a retirada do ensino de gênero das instituições de ensino. Tais projetos de lei buscam punir professores, alunos e alunas e escolas que se comprometem com o ensino dos direitos humanos, da não-discriminação contra a população LGBT e com o fim de todo tipo de violência contra meninas e mulheres.
No Brasil, as meninas, especialmente as mais vulneráveis por sua classe social e raça, continuam a ser privadas do direito à educação, são mais propensas a ter responsabilidades familiares dentro de suas casas e são vítimas de uma série de violências por serem mulheres, como o assédio sexual e moral, o estupro e abuso. Como parte de uma sociedade desigual, as escolas também podem reproduzir tais estereótipos e valores, quando não estão preparadas para fornecer um ensino igualitário.
Dessa forma, a falta do ensino sensível à gênero nas escolas aumenta e corrobora com a violência contra as meninas e mulheres e com as práticas sociais que levam à ela. O fracasso em assegurar que meninas acessem seu direito à educação de forma segura causa efeitos profundos sobre elas, como o aumento da dependência econômica, gravidez precoce, baixa autoestima e aumento da vulnerabilidade em situações de violência.
Por esse motivo, a ONU Mulheres convida nesse Dia Laranja -25 de junho- ativistas, governos e parceiros das Nações Unidas a se mobilizarem pela prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas e por um ensino que possibilite a igualdade de gênero.
Agenda 2030 – Em 2016, uma nova agenda de desenvolvimento global foi aceita por todos os países e é aplicável a todos. Através dos 17 objetivos globais e das 169 metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda aborda as três dimensões do desenvolvimento sustentável: o econômico, social e ambiental. A agenda reconhece a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres como uma prioridade fundamental e garante que “ninguém será deixado para trás”.
Ao longo de 2016, a campanha UNA-SE, através do Dia Laranja, irá destacar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável que dizem respeito à violência contra as mulheres e meninas.
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