(O Globo) O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que licitações para a concessão de outorgas de rádio e televisão passarão a ter dispositivos para evitar a participação dos chamados laranjas. “Vamos exigir comprovante de patrimônio e declaração de renda, além de cobrar caução de quem quiser participar.”
Novas regras
O Senado e a Câmara dos Deputados solicitaram prazo de 40 dias para integrar suas respectivas comissões de comunicação à equipe do ministério que analisa formas de fiscalização mais eficientes para as licenças públicas.
O Senado e a Câmara dos Deputados solicitaram prazo de 40 dias para integrar suas respectivas comissões de comunicação à equipe do ministério que analisa formas de fiscalização mais eficientes para as licenças públicas.
As exigências, no entanto, serão também aplicadas aos processos atualmente em análise no Congresso Nacional.
O Ministério das Comunicações reagiu a denúncias de que empresas abertas em nome de terceiros ocultariam a identidade dos verdadeiros detentores de concessões de radiodifusão.
Leia matéria na íntegra: Concessões terão regras contra laranjas (O Globo – 14/04/2011)
