12/05/2011 – Debate sobre homossexualidade nas escolas é alvo de polêmica

12 de maio, 2011

(O Estado de S.Paulo) No segundo semestre, será debatido em sala de aula do ensino médio o preconceito contra homossexuais e transexuais. Para conduzir o debate, o Ministério da Educação (MEC) preparou vídeos que tratam de transexualidade e bissexualidade e da relação homoafetiva entre duas meninas.

O material, composto de três filmes e um guia de orientação aos professores, pretende levar para 6 mil escolas o reconhecimento da diversidade sexual e enfrentamento do preconceito. Para o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ramaís de Castro da Silveira, a iniciativa tem o objetivo de combater a exclusão histórica do grupo LGBT. “Visamos a não-evasão escolar desses alunos”, argumenta.

A exibição dos vídeos nas escolas faz parte do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNPCDH-LGBT) – um conjunto de diretrizes elaboradas pela Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com entidades não-governamentais, que tem como objetivo promover a cidadania e os direitos humanos da comunidade LGBT. Está previsto também que se insira nos livros didáticos a temática de famílias compostas por homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.


Polêmica
Em panfletos distribuídos em escolas do Rio de Janeiro, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) alega que o MEC e grupos LGBT “incentivam o homossexualismo” e tornam “nossos filhos presas fáceis para pedófilos”. 

O jurista Ives Gandra Martins (ver matéria abaixo) afirma que alguns pontos do plano podem ser encarados como concessão de privilégios aos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais, já que, segundo ele, todas as garantias estão na Constituição e “não há por que exigir um tratamento diferenciado”.

Segundo pesquisa da Unesco, 39,6% dos estudantes de sexo masculino não gostariam de ter um colega de classe homossexual; 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual; e 60% dos professores afirmaram não ter conhecimento suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula.

Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, esses números evidenciam a necessidade de falar sobre o tema nas salas. “O fato de a homossexualidade já estar na rua, na televisão, mas não na escola ou no livro didático, acaba levando ao bullying”, afirma Cara.
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