(Folha de S.Paulo/Estadão.com) Em uma clara ofensiva contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união estável entre casais homossexuais, a bancada evangélica do Congresso se articula para aprovar propostas que limitam os direitos dos homossexuais. A pressão da bancada evangélica impediu a votação do Projeto de Lei Complementar nº 122/2006, que criminaliza atos de homofobia e seria votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno. Após a sessão, houve uma troca de ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA).
Segundo apurou a Agência Estado, representantes da Frente Parlamentar Evangélica pediram o adiamento da sessão alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque a matéria não teria sido suficientemente discutida no Congresso. “Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos”, disse o senador Magno Malta (PR-ES).
De autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), o projeto tramita há 10 anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados. Relatora do projeto na CDH, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) pretendia aprovar seu parecer até a próxima semana, a tempo das comemorações do Dia Nacional de Combate à Homofobia (17 de maio).
Marta Suplicy chamou a atenção para este momento “de maior compreensão e humanidade” que se estabeleceu a partir do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu às uniões homoafetivas os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais. “O Judiciário se pronunciou sobre um assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar”, completou a petista. “Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito e cidadania, vai ajudar a diminuir a violência contra homossexuais”, concluiu a senadora.
Segundo relato da reportagem do Estadão, na saída da sessão, durante entrevista coletiva concedida por Marta Suplicy, o deputado Jair Bolsonaro e a senadora Marinor Brito trocaram xingamentos e ofensas mútuas. Bolsonaro exibia uma cartilha do Ministério da Educação (MEC), expondo o Plano Nacional de Promoção à Cidadania LGBT, que ele considera moralmente ofensivo à sociedade. Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de “criminoso”. Bolsonaro retrucou chamando-a de “heterofóbica” e ambos partiram para a discussão.
Veja a notícia completa:
Evangélicos tentam no Congresso limitar direitos dos gays (Folha de S.Paulo – 13/05/2011)
Evangélicos impedem votação do projeto que criminaliza homofobia (Estadão.com – 12/05/2011)
