A cartilha traz informações sobre o que é e quais são os tipos de deficiência, como se dá a intersecção com violência de gênero, além de informar sobre diversidade sexual, entre outras coisas
(Sul21, 28/08/2016 – acesse no site de origem)
Constantemente invisibilizadas, as mulheres com deficiência sofrem com a falta de inclusão em políticas públicas e em serviços básicos, como os de saúde, e acesso a direitos. Foi a partir dessa consciência que o grupo Inclusivass e o Programa de Gênero e Religião da Faculdade EST, de São Leopoldo, com apoio do Coletivo Feminino Plural elaboraram a cartilha “Mulheres com deficiência: direitos sexuais e reprodutivos”. O documento foi lançado na última quarta-feira (24) e está disponível online em formato de texto e áudio-descrição. O objetivo geral é trazer conhecimento para as próprias mulheres com deficiência, as quais muitas vezes desconhecem seus direitos sexuais e reprodutivos.
A cartilha traz informações sobre o que é e quais são os tipos de deficiência, como se dá a intersecção com violência de gênero, além de informar sobre diversidade sexual, religião, direitos sexuais, direitos reprodutivos, direito de atenção à saúde, e conta ainda com uma lista de telefones e endereços úteis das redes de atendimento. No Brasil, há 25.800.681 de mulheres com deficiência, o equivalente a 26,5% da população feminina, segundo dados do IBGE (Censo de 2010). No Rio Grande do Sul, são 3,5 milhões de mulheres com deficiência. A cartilha aponta esses números e menciona também as legislações que abordam os direitos dessa população.
Cartillha cita direitos das mulheres com deficiência (Foto: Página da Cartilha/ Reprodução)
A coordenadora do Inclusivass, Carolina Santos, relata que a ideia partiu de uma doutoranda do Programa de Gênero e Religião da Faculdade EST, Luciana Steffen, que sugeriu ao grupo. “O objetivo foi reunir todo o material possível sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres com deficiência, que nos são negados muitas vezes. Por exemplo, quando escolhemos ser mãe somos julgadas pela sociedade, que nos vê como incapazes de ter filhos, cuidar e criar devido à deficiência”, explica Carolina. Além do preconceito social, há ainda a falta de acessibilidade em hospitais e clínicas, que por vezes não oferecem alternativas em exames e contam com profissionais despreparados, aponta ela.
Nesse sentido, a cartilha traz algumas necessidades observadas nos serviços de saúde: prioridade de atendimento; uso de linguagem adequada para a comunicação (libras, braile, leitura labial, etc); uso de aparelhos acessíveis, com mesas ginecológicas adaptadas; acesso a todas as informações em caso de gestação, sem medicalização desnecessária, com informações sobre os tipos de parto e sobre aborto legal em caso de violência ou risco de vida. Os serviços de atendimento em caso de violência também precisam ser acessíveis a essas mulheres, aponta Carolina.
As mulheres com deficiência cognitiva ou intelectual estão entre as que mais sofrem diversas violências, passando por isolamento familiar, social e educacional. “As mulheres com deficiência sofrem três vezes mais violência, e se deparam com despreparo nas áreas de atendimento”, lamenta. O texto explica que esta intersecção de vulnerabilidades deve ser observada pelas políticas públicas, lembrando que há penas maiores para quem agride mulheres com deficiência no Brasil. A cartilha traz, ainda, endereços e telefones de locais de atendimento para mulheres vítimas de violência em Porto Alegre e na região metropolitana.
Débora Fogliatto
