Nessa segunda-feira (12) acompanhamos a posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Supremo Tribunal Federal. A secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, participou da cerimônia.
(SPM, 13/09/2016 – acesse no site de origem)
Na sessão solene a ministra Cármen Lúcia definiu seu compromisso de priorizar os cidadãos brasileiros durante sua atuação à frente do Poder Judiciário. “Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pelo povo brasileiro”, afirmou.
O seu discurso, começou cumprimentando a “mais elevada autoridade presente”, explicou a ministra. “Inicio, pois, meus cumprimentos, dirigindo-me ao cidadão brasileiro, princípio e fim do Estado, senhor do poder da sociedade democrática, autoridade suprema sobre todos nós, servidores públicos, em função do qual há de labutar cada um dos ocupantes dos cargos estatais”.
Para a nova presidente do STF, o cidadão brasileiro está “muito insatisfeito por não termos o Brasil que queremos, mas que é nossa responsabilidade direta colaborar, em nosso desempenho, para construir
Cármen Lúcia é a responsável pela Campanha Justiça pela Paz em Casa, que promove ações para acelerar a tramitação de processos de violência doméstica e de conscientização a prevenção.
A presidente do STF Carmem Lúcia e a secretária especial da SPM Fátima Pelaes deverão se reunir para tratar de uma ação governamental, no sentido de ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a rede nacional de enfrentamento à violência doméstica. Em agosto ocorreu a primeira reunião no sentido de firmar uma parceria entre as duas instituições. A intenção é fortalecer a Rede Nacional de Enfrentamento à Violência em todo o país.
“Vamos voltar a conversar para definir os papeis nessa parceria com objetivo de fortalecer a rede de atendimento e agilizar os milhares de processos que temos pelo país”, disse a ministra, na ocasião do primeiro encontro.
Cármen Lúcia informou que a Campanha Justiça pela Paz em Casa, que está na V Semana, deverá ser institucionalizada e tornar-se uma ação permanente, de responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça.
Fátima Pelaes ressaltou o esforço da Secretaria em articular com todos os atores para ampliar e fortalecer a Rede Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica, repactuando com os estados o Programa “Mulher Viver sem Violência”, criando programas para equipar delegacias e Varas especializadas e promovendo a interação entre todos os parceiros.
“É de extrema importância que a rede de atendimento funcione de forma integrada. Temos estados em que já há essa integração, precisamos que em todas as unidades da Federação a interação seja fortalecida para de fato proteger as mulheres”, explicou a secretaria.
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