(Folha de S.Paulo) Têndencias/Debates traz opiniões diversas de dois economistas, João Rezende e Arthur Barrionuevo, sobre a abertura do mercado de TV a cabo para empresas de telefonia. Veja abaixo os prós e contras defendidos pelos estudiosos:
JOÃO REZENDE, conselheiro da Anatel, é mestre em economia pela PUC-SP, economista do Dieese, secretário da Fazenda de Londrina (Paraná) e presidente da Sercomtel Telecomunicações, é a favor da proposta porque o consumidor terá maior oferta de serviços.
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é favorável à abertura do mercado de TV a cabo a todos os novos investidores, indistintamente, para estimular a ampliação da oferta do serviço e, consequentemente, tornar possível o acesso à banda larga para aproximadamente 4,4 milhões de novos domicílios – o que significará a inclusão digital de mais de 16 milhões de pessoas, conforme aponta recente estudo setorial.”
“Atualmente, apenas 262 municípios são atendidos pela TV a cabo – ao mesmo tempo, existem na Anatel mais de mil pedidos de autorização para prestar o serviço, distribuídos por cerca de 600 municípios.”
“É fundamental salientar, ainda, que a proposta da Anatel está aberta à manifestação da sociedade, por um período de 40 dias de consulta pública. Todas as contribuições feitas serão devidamente respondidas e divulgadas, com total transparência. Para a Anatel, a ampliação da oferta do serviço de TV a cabo, em contraste com a tendência monopolista, é um estímulo à convergência que hoje se discute no Senado, por meio do PLC 116.”
ARTHUR BARRIONUEVO, professor de economia da FGV/SP, especialista em concorrência e regulação, defende que o momento é inadequado.
“Ora, não existe mercado de TV a cabo, e sim de TV por assinatura, em que mais de 50% dos assinantes hoje usam a tecnologia de TV por satélite (como SKY, Telefônica e Oi), e não a de cabo. Serviços convergentes (voz, banda larga e vídeo) já são prestados pelas empresas de STFC, que competem com as empresas de cabo mesmo sem a mudança. Qual a razão da pressa, mudando só as regras do cabo?”
“Todas essas novas regras estão inconclusas. Qual a razão de definir uma parte (o cabo) antes do todo (PNBL, PGMC, PGMU e PLC 116)? As políticas públicas são melhores quando guardam coerência entre si e com os objetivos que a sociedade demanda.”
“Se o objetivo é ampliar a cobertura, a Anatel, em vez da liberação ilimitada das licenças de cabo, poderia usar novas licenças como instrumento para incentivar investimentos, juntando mercados atrativos aos sem cobertura mínima. Já fez isso no passado com radiofrequências no serviço celular, empacotando áreas muito atrativas e outras carentes, e conseguiu bons resultados. Por que não repetir essa experiência?”
É correta a decisão de abrir o mercado de TV a cabo para empresas de telefonia?
Leia os artigos na íntegra:
SIM – Consumidor terá maior oferta de serviços, por João Rezende (Folha de S.Paulo – 11/06/2011)
NÃO – Proposta surge em momento inadequado, por Arthur Barrionuevo (Folha de S.Paulo – 11/06/2011)
