(O Estado de S. Paulo) A Defensoria Pública (DP) do Estado de São Paulo fez mutirão em 8 penitenciárias e 31 cadeias públicas do sistema prisional paulista e constatou que cerca de 36% das mulheres encarceradas já haviam cumprido pena e não foram libertadas por falta de atendimento jurídico. Elas são submetidas a condições degradantes, principalmente nas cadeias femininas de detenção provisória geridas pela polícia, onde a superlotação chega a 600% da capacidade.
Os defensores públicos que participaram do mutirão encaminharam às Varas de Execução Penal 2.035 pedidos de liberdade, livramento condicional, habeas corpus, extinção do processo e cálculo de pena. Só de progressão de regime foram 632 pedidos. Há cerca de 11 mil mulheres presas no Estado de São Paulo.
Veja editorial na íntegra: Presas sem assistência jurídica, editorial (O Estado de S. Paulo – 15/06/2011)
