(Folha de S.Paulo) A OIT (Organização Internacional do Trabalho) aprovou convenção para dar aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos de outras categorias. No Brasil, dos 7,2 milhões de empregados domésticos 93% são mulheres. Segundo o IBGE, só 26,3% das domésticas trabalham com carteira assinada.
A convenção aprovada contém uma série de recomendações a serem aplicadas, como: jornada de trabalho justa, descanso semanal de ao menos 24 horas consecutivas e liberdade de associação, entre outras.
Segundo a OIT, existem atuamente cerca de 53 milhões de empregados domésticos no mundo. Considerando que cerca de 50% não contam com registro, as projeções indicam que esse número pode chegar a 100 milhões.
Leia a notícia completa: Braço da ONU aprova mais direitos aos domésticos (Folha de S.Paulo – 17/06/2011)
No Brasil, a convenção deve ainda ser examinada pelo Congresso, que precisará definir o que mudar e por meio de quais instrumentos legais. Hoje os empregados domésticos brasileiros têm direito a salário mínimo, 13º salário e 30 dias de férias.
Leia a notícia completa: Braço da ONU aprova mais direitos aos domésticos (Folha de S.Paulo – 17/06/2011)
Veja também:
Carteira assinada de domésticas precisa de incentivo, diz Lupi (Terra – 20/06/2011)
Domésticas: a sinhá e o Quarto de Empregada (Blog do Sakamoto – 15/06/2011)
