Ações de combate e prevenção à violência sexual virtual contra as mulheres serão discutidas nesta terça-feira (29) em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
(Câmara Notícias, 29/11/2016 – acesse no site de origem)
Autora do requerimento para a realização do debate, a deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) afirma que o mau uso dos recursos tecnológicos e “uma espécie de despersonalização” propiciam um ambiente fértil para condutas negativas à coletividade, algumas delas criminosas, como a violência sexual virtual contra as mulheres.
“Essa prática tem um efeito avassalador na vida das vítimas, conforme diversos relatos ouvidos durante a CPI de Crimes Cibernéticos. Apesar de o foco da CPI nesta questão ter sido nas crianças e adolescentes, a violência sexual virtual contra as mulheres também foi abordada, o que resultou em manifestação de apoio ao Projeto de Lei 5555/13, que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher”, acrescenta a deputada.
Foram convidados para a audiência:
– o delegado de Polícia Federal Pablo Barcellos Berman;
– o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho;
– o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Sobral;
– o presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e à Ilegalidade, Edson Vismona; e
– o diretor-geral da Motion Picture Association no Brasil, Ricardo Castanheira.
A audiência está marcada para acontecer às 15 horas, no Plenário 13.