Três em cada 10 mulheres nordestinas já sofreram violência em algum momento da vida. Um em cada três brasileiros acredita que a mulher é a culpada quando é estuprada. Em maio do ano passado, no Rio de Janeiro, uma garota de 16 anos foi estuprada por 30 homens. Os agressores filmaram o ato e divulgaram nas redes sociais.
(Correio Braziliense, 06/01/2017 – Acesse o site de origem)
Ontem, um ato em Campinas (SP) reuniu centenas de mulheres. Elas protestavam contra o caso mais chocante dos últimos dias. Na mesma cidade, Sidnei Ramis de Araújo, matou a ex-esposa, o filho de 8 anos e mais 10 pessoas na virada do ano.
Brasil ocupa 5º lugar entre 83 outros países em número de homicídios contra mulheres, de acordo com Mapa da Violência; ato em São Paulo lembrou as mortes mais recentes
São dados e histórias que colocam o Brasil na quinta posição entre 83 países em número de homicídios contra mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2015. Trata-se de estudo coordenado pelo professor e sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do Instituto Sangari e coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flasco). A taxa brasileira é 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, o que equivale a 48 vezes mais homicídios femininos que o Reino Unido.
O número alarmante motivou a sanção da Lei nº 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio e que incluiu o assassinato de mulheres na lista de crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). Para incentivar as denúncias de agressões contra as mulheres, há 10 anos foi criada a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Em 2015, mais de 76 mil mulheres utilizaram o serviço. “Precisam matar as mulheres para que suas queixas sejam levadas em conta”, critica a historiadora da Universidade de Brasília Tania Navarro Swain. Segundo a estudiosa, são necessárias ações para punir firmemente os agressores. “Prender, aumentar as penas, impedir que os maridos ou companheiros violentos fiquem em casa enquanto as mulheres têm que fugir”. A historiadora lembra ainda que não há Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) em todas as unidades da Federação.
Atendimento
A Secretaria de Políticas para as Mulheres informa que o Brasil possui 368 delegacias especializadas para os mais de 5.570 municípios. “Em cidades do interior, a mulher vai no carro com o agressor e quando chega à delegacia é destratada”, diz a professora e pesquisadora de temas na área de gênero da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) Karina Barbosa. Ela opina que a falta de especialização compromete o tratamento às mulheres porque alguns policiais não sabem como lidar com a situação.
A antropóloga e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Rita de Lourdes Lima acredita que uma das principais mudanças para melhorar a situação das mulheres no país em 2017 é retomar a Secretaria de Políticas para as Mulheres com o status de ministério. “No momento em que o ministério deixa de existir, significa que ele deixou de ter importância”. A especialista diz que, com a retomada do ministério, políticas públicas generificadas podem voltar a existir. “A proposta da aposentadoria com idade mínima igual à dos homens esquece que as mulheres têm dupla jornada e recebem 70% dos salários dos homens”, criticou.
A unanimidade entre as professoras é que apenas a educação pode modificar a cultura machista e patriarcal do país. A historiadora Tania Navarro Swain acredita que aulas sobre identidade de gênero devem ser implementadas nas escolas para modificar o pensamento de superioridade dos meninos em relação às meninas. “É importante instaurar nos currículos escolares a discussão sobre a igualdade de gêneros e desmistificar a inferioridade das mulheres, tanto física quanto mental”.
A ideia, no entanto, não tem agradado a todos. Em Teresina, o Projeto de Lei nº 20/2016 proíbe a distribuição, divulgação de livros, contendo ideologia de gênero em todas as escolas públicas. Em âmbito nacional, tramita na Câmara dos Deputados o PL 7180/2014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), que pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e mudar o inciso XIII do artigo 3º para proibir a ideologia de gênero.
*Estagiária sob supervisão de Natália Lambert
Onde melhorar
Esfera federal
» Aumentar as penas dos agressores;
» Ampliar políticas públicas para as mulheres;
» Retorno no Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Esfera estadual
» Treinar melhor os policiais de delegacias não especializadas;
» Instaurar a discussão sobre a igualdade de gêneros nos currículos escolares;
Esfera municipal
» Ampliar o número de delegacias das mulheres;
» Proporcionar assistência legal para as separações;
» Agressores serem obrigados a frequentar psicólogos e/ou psiquiatras.
