Segundo a ‘AP’, mais de 2 mil casos envolvendo forças de paz da ONU foram registrados pelo mundo; entidade diz ter ‘progresso’ ao convencer Estados da necessidade de punir os autores dos crimes
(O Estado de S.Paulo, 17/04/2017)
Investigações internas da ONU revelam que tropas brasileiras foram acusados de abusos sexuais enquanto serviram no Haiti, chegando a oferecer alimentos em troca de sexo. Os dados foram revelados na semana passada pela agência AP, segundo a qual forças de paz das Nações Unidas pelo mundo enfrentam denúncias de mais de 2 mil casos de abusos, muitas vezes de menores e daqueles que deveriam proteger.
A revelação sobre o Haiti ocorre justamente no momento em que a ONU deve aprovar a última renovação do mandato das tropas internacionais no país, por apenas mais seis meses.
Nesta segunda-feira, 17, em resposta às revelações, a ONU indicou que está fazendo “progresso” para convencer governos que fornecem tropas sobre a necessidade de levar os autores dos crimes à Justiça. A entidade admite a existência de problemas. “Mas acreditamos que estamos avançando na direção corresta, em especial com o novo projeto do secretário-geral, Antonio Guterres”, indicou.
O projeto do novo secretário-geral prevê uma atenção especial às vítimas, com serviços de proteção. Mas a ONU insiste que não cabe a ela punir os soldados, coisa que apenas os governos podem fazer. A ONU também prevê maior igualdade de gênero nos cargos da entidade e a publicação de evidências, sempre que não colocar em risco as testemunhas.
De acordo com a reportagem da AP, Janila Jean foi uma das vítimas dos soldados brasileiros. Ela conta que há 3 anos, quando tinha 16 anos, era virgem e foi levada para as residências das tropas brasileiras em troca de alimentos. Mas acabou sendo estuprada com uma arma apontada para sua cabeça. Janila engravidou e contou à agência que chega a imaginar “estrangular sua filha”. Outras três mulheres também foram estupradas naquele dia. Temendo represália, nenhuma delas apresentou na época a denúncia.
Segundo o comandante brasileiro Ademir Sobrinho, as tropas do País não tinham registrado casos de abuso sexual. Mas, entre 2004 e 2016, a ONU registrou apenas no Haiti 150 denúncias contras soldados estrangeiros, incluindo brasileiros, nigerianos, uruaguaios e paquistaneses.
Outra que fala em estupro é a haitiana Martine Gestime, de Porto Príncipe. Ela diz que foi violentada por um soldado brasileiro em 2008 e também engravidou. O garoto, Ashford, acompanha a mãe pelas ruas para pedir comida.
No centro da denúncia está ainda o caso de 134 soldados do Sri Lanka, que também estavam no Haiti e sob o comando brasileiro. Eles são acusados de terem explorado sexualmente nove crianças entre 2004 e 2007. Em razão da investigação, 114 deles foram enviados de volta para casa, mas nunca foram presos.
Uma das testemunhas ouvidas pela ONU diz que, entre os 12 e 15 anos foi violentada por cerca de 50 soldados, inclusive um “comandante”, que a deu US$ 0,75. Uma das testemunhas, que afirmava ter 16 anos na época, contou que manteve relações sexuais com um comandante do Sri Lanka em três ocasiões.
Outra garota, na época com 14 anos, confirmou que teve relações com soldados diariamente em troca de alimentos, como bolachas, e suco. Outro menino contou ter sido estuprado por mais de 20 soldados do Sri Lanka. De acordo com a reportagem da AP, eles retiravam os nomes dos uniformes antes de encontrar o garoto. Em outro caso, um garoto haitiano contou ter sido estuprado em 2011 por soldados uruguaios.
Sob o comando de Ban Ki Moon, a ONU foi acusada de não agir. Mas a diplomacia da entidade justificava ter dificuldade legal para atuar: as tropas precisavam ser julgadas por seus próprios países, que na maioria dos casos apenas repatriavam os soldados, sem qualquer tipo de punição.
Antonio Guterres confirmou em março que colocou o caso como prioridade. Mas ONGs ainda se mostram hesitantes. Em doze anos, a agência disse ter encontrado quase 2 mil alegações de estupros pelo mundo. Mais de 300 delas envolvendo crianças.
O embaixador do Brasil no Haiti, Fernando Vidal, explicou ao Estado que nunca recebeu nenhuma denúncia contra soldados brasileiros. “Não tenho nenhuma informação sobre abuso sexual por tropas brasileiras. Ao contrário, só tenho informações sobre o comportamento exemplar dos soldados brasileiros da Minustah.”
Jamil Chade, correspondente / Genebra,
O Estado de S.Paulo
