66% das brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas 60% acreditam que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Realizado em 2011, o levantamento indica que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha cresceu nos últimos dois anos: 98% disseram já ter ouvido falar na lei, contra 83% em 2009.
Medo e rigor da lei impedem denúncias
O medo continua sendo a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores.
Para 64% das mulheres, o fato de a vítima não poder mais retirar a queixa na delegacia também faz com que a maioria das mulheres deixe de denunciar o agressor.
A pesquisa mostra que 57% das entrevistadas declararam conhecer mulheres que já sofreram algum tipo de violência doméstica.
O tipo de violência que mais se destaca é a física, citada por 78%; em segundo lugar aparece a violência moral, com 28%, praticamente empatada com a violência psicológica, 27%.
Álcool e ciúmes são apontados como principais causas
Entre as mulheres que afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência e que citaram, espontaneamente, o motivo da agressão, embriaguês e ciúmes foram os mais lembrados.
Em 66% dos casos, os responsáveis pelas agressões foram os maridos ou companheiros.
Quase a totalidade das entrevistadas, 96%, entende que a Lei Maria da Penha deve valer também para ex-namorado, ex-marido ou ex-companheiro.
“A maioria das mulheres agredidas, 67%, informou não conviver mais com o agressor, mas uma parte significativa, 32%, ainda convive e, destas, segundo a pesquisa, 18% continuam a sofrer agressões. Dentre as que disseram ainda viver com o agressor e ainda serem vítimas de violência doméstica, 40% afirmaram ser agredidas raramente, mas 20% revelaram sofrer ataques diários”, diz a reportagem da Agência Senado.
Decisão do STJ enfraquece a Lei Maria da Penha
A pesquisa também perguntou que as mulheres pensam sobre a nova interpretação da Lei Maria da Penha, estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em dezembro último. Para o STJ, a lei é compatível com a dos Juizados Especiais, o que permite a suspensão da pena nos casos em que a condenação for inferior a um ano. Dessa forma, o juiz pode trocar a pena de prisão por pena alternativa ou, ainda, suspender o processo. Segundo a pesquisa DataSenado, a maioria das entrevistadas ficou insatisfeita: para 79%, essa decisão enfraquece a lei.
Desde 2005, o DataSenado repete o levantamento sobre a violência doméstica contra as mulheres, com a atualização de parte das perguntas e ampliação do universo pesquisado. Em sua quarta edição, o estudo concluído em fevereiro de 2011 realizou 1.352 entrevistas, apenas com mulheres, em 119 municípios, incluídas todas as capitais e o Distrito Federal.
Acesse na íntegra: DataSenado: Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 2011
