A ex-ministra Eleonora Menicucci, que chefiou a Secretaria de Política para as Mulheres no governo Dilma, foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Alexandre Frota. Ele abriu o processo após críticas de Eleonora, em maio de 2016, a sua visita ao ministro da Educação, Mendonça Filho. A decisão cabe recurso.
Na época, a ex-ministra disse que Frota “não só assume ter estuprado, mas faz apologia ao estupro”. Em um programa de TV aberta, o ator relata o estupro de uma mãe de santo. Aos risos, ele contou ao apresentador Rafinha Bastos que ela “apagou” com a força que ele segurou sua nuca.
No entendimento da juíza Juliana Nobre Correia, já que o encontro com o ministro “contou com um tema específico” – educação – a crítica de Eleonora só poderia ser relacionada a este tema. “O direito de crítica da requerida [Eleonora] deveria ser direcionado ao projeto relativo à educação – motivo da visita, mas houve derivação para a pessoa do autor”, diz o texto da decisão.
No Facebook, a ex-ministra disse que a sentença, assinada por uma mulher, “revolta a todas as mulheres, pois o estupro é crime hediondo e inafiançável”.
A publicação ainda diz que a condenação não atinge só a ela, “mas as mulheres que lutam há séculos contra o estupro, contra as violências de gênero e hoje em nosso pais contra as perdas de direitos que o governo golpista tem imposto, sobretudo a nós mulheres”.