Nas escolas estaduais de São Paulo, todos os alunos devem usar o banheiro de acordo com o gênero que se reconhecem. As escolas devem seguir a lei estadual nº 10.948, que versa sobre discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Direito garantido aos alunos paulistas, já chega a 365 o número de estudantes que usam o nome social.
(Portal Educação.sp.gov, 15/05/2017 – Acesse o site de origem)
A Escola Estadual Rodrigues Alves, no centro de São Paulo, é a que concentra o maior número de matrículas. São 21 estudantes que optaram pela mudança de acordo com a sua identidade de gênero. Na unidade de ensino, todos e todas usam o banheiro de acordo com o gênero que se reconhece. De acordo com o diretor da escola, professor Donizete Hernandes Leme, o respeito aos alunos travestis e transexuais é tema constante de discussões na escola, assim como o respeito às diferenças.
“Estamos sempre atentos a esta questão. Não posso dizer que foi um trabalho fácil no começo, o convencimento de que o banheiro deve ser utilizado de acordo com a sua identidade, mas tentamos trazer este assunto sempre para reflexão no ambiente escolar. Cada vez mais percebemos que os alunos estão mais confortáveis e respeitosos”, reconhece.
Assim como na escola Rodrigues Alves, todas as unidades de ensino da rede estadual devem seguir as recomendações da Secretaria da Educação para o uso do banheiro e respeito ao tratamento por identidade de gênero.
Por isso, a Pasta organizou uma série de documentos orientadores e videoconferências sobre o assunto, que estão disponíveis para as diretorias regionais de ensino e escolas estaduais.
