(Folha de S.Paulo/O Estado de S. Paulo/Estadão.com) O prefeito Gilberto Kassab (PSD) decidiu vetar o projeto de lei que cria o Dia do Orgulho Heterossexual em São Paulo. Kassab, para quem a medida é “despropositada”, tomou a decisão após receber manifestações de grupos de defesa dos direitos dos homossexuais, de vereadores e da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, que repudiaram o projeto de lei do vereador evangélico Carlos Apolinário (DEM-SP), aprovado pela Câmara Municipal no dia 3.
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Kassab sinaliza que irá vetar projeto do Dia do Orgulho Hetero em SP (Estadão.com – 12/08/2011)
O prefeito Gilberto Kassab demonstrou, pela primeira vez, que pretende vetar o projeto. “É evidente que é um projeto que eu não sei no que contribui”, afirmou Kassab, que diz que vai esperar um posicionamento de sua assessoria legislativa antes de tomar a decisão. O prefeito recebeu durante a semana vários pedidos de vereadores e de lideranças do movimento homossexual para que vete a proposta.
Se Kassab vetar o projeto, ele volta para a Câmara e, muito provavelmente, o veto será mantido. Caso não sancione ou vete o projeto até sexta-feira, a norma voltará à Câmara e será automaticamente promulgada.
Secretaria Nacional repudia Dia Hétero (O Estado de S. Paulo – 13/08/2011)
“A criação de um dia de luta ou orgulho significa um marco da existência de um grupo marginalizado politicamente… Mais grave ainda do que o projeto em si é a justificativa para sua aprovação, de caráter nitidamente homofóbico. A possível sanção banalizaria o enfrentamento da homofobia e estimularia atos de violência, como os que temos assistido nos últimos meses, sobretudo em São Paulo”, diz um trecho de nota pública divulgada no site do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD-LGBT), subordinado à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República.
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