As emissoras que formam a Simba procuraram o ministro Wellington Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência, no final de maio, “sinalizando com apoio ao governo, tanto no tom editorial quanto nas bases políticas no Congresso”, escreve o jornalista Samuel Possebon no site Teletime, especializado no mercado de telecomunicações.
(Blog do Maurício Stycer, 08/06/2017 – acesse no site de origem)
Segundo o relato, Record, SBT e RedeTV! teriam oferecido 80 votos na Câmara. Em resposta, Moreira Franco teria procurado a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para pressionar o órgão em favor da tese das emissoras.
Em nota divulgada às 16h50, a Simba diz que “a informação é absurda e totalmente improcedente”.
“A estratégia seria impor às operadoras de TV por assinatura um desconto a ser concedido aos assinantes pelo fim do carregamento dos sinais abertos”, escreve Possebon. Juarez Quadros, presidente da Anatel, confirma que teve um encontro com Moreira Franco, mas nega qualquer tipo de pressão sobre a agência.
As operadoras de TV paga contam justamente que não sejam obrigadas pela Anatel a dar desconto aos seus clientes pela retirada dos sinais das três emissoras.
Segundo o Teletime, antes da pressão do governo, a tendência da área técnica da Anatel era não aplicar às operadoras de TV paga nenhuma obrigação de desconto, sob a justificativa de que os canais abertos eram de carregamento obrigatório. “Mas nas últimas semanas a pressão para um entendimento diferente, ou pelo menos não definitivo, teria crescido”, escreve o jornalista (o texto pode ser lido aqui).
Como este blog noticiou em 29 de maio, já há uma decisão judicial favorável à tese que os clientes das operadoras têm direito a desconto na mensalidade em função da saída dos três canais dos seus pacotes. O juiz Eduardo Francisco Marcondes, da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera, em São Paulo, determinou que uma cliente tem direito a um desconto de R$ 7,50 (ou R$ 2,50 por canal) em seu contrato com a Net. Cabe recurso à decisão.
Maurício Stycer
