(Brasil em Pauta/TVNBR) Em entrevista ao programa Brasileiras (TVNBR), Leia Bezerra, coordenadora de Gênero e Assuntos Geracionais da Fundação Nacional do Índio (Funai), falou sobre a violência contra a mulher indígena brasileira e a Lei Maria da Penha.
Leia explicou como funcionam os seminários que a Funai realiza para esclarecer os homens indígenas sobre a Lei Maria da Penha, como forma de prevenção contra a violência que recai sobre as mulheres indígenas.
Veja o vídeo da entrevista:
Saiba mais sobre essa entrevista:
Lei Maria da Penha
Desde que os hábitos do mundo externo foram introduzidos nas aldeias, como o alcoolismo e uso de drogas, a violência contra a mulher indígena cresceu. Diante disso, a pedido das mulheres indígenas, a Funai está realizando oficinas de esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha com índios dos diferentes povos em todo o País.
Até 2012, a Funai realizará 13 Seminários sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Lei Maria da Penha com os homens indígenas. É um trabalho de informação e prevenção contra todas as formas de violência que recaem sobre as mulheres. Já foram realizados três seminários: em Cuiabá com a participação de 30 homens; em Manaus, com a participação de 35 homens; e em Maceió, com a participação de 30 homens.
A iniciativa está direcionada para o fortalecimento das mulheres em conjunto com os homens, tendo em vista seus direitos, especificidade desses povos, considerando seus usos, costumes e tradições articulados com a Lei Maria da Penha.
Alimentação tradicional
As Nações Unidas (ONU) e o governo brasileiro estão executando o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Alto Rio Solimões (AM) e em Dourados (MS), com o propósito de garantir os direitos à saúde e à alimentação saudável para a população indígena das duas regiões prioritárias, para reduzir a fome e as taxas de mortalidade infantil.
Foram realizadas ações como a realização de cursos para os profissionais de saúde indígenas e não indígenas, a distribuição de 290 balanças para uso durante as visitas domiciliares, além de terem sido pactuadas a inclusão do indicador altura/idade e adoção das curvas de crescimento na rotina dos serviços de saúde indígena.
Também estão em curso ações de fortalecimento da promoção do aleitamento materno e alimentação complementar em ambas regiões de atuação do Programa, que podem se tornar piloto para a Rede de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar na perspectiva da Saúde Indígena.
Participação política
Uma das ações da Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai é a promoção da participação direta das mulheres e jovens indígenas nos espaços políticos. Além disso, as ações incluem a capacitação das mulheres para atuação no âmbito dos Comitês Regionais da Funai.
Acesse essa matéria em pdf: Programa Brasileiras aborda violência contra mulher indígena (Presidência – 24/08/2011)
Contato com a entrevistada
Léia Bezerra do Vale – coordenadora
Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai
Brasília/DF
(61) 3313.3831 [email protected]
