Coletivo de socioeducadores afirma que agentes pedem para internas exibirem o corpo em troca de favores
(Vaidapé, 15/08/2017 – acesse no site de origem)
Meninas que estão cumprindo pena na Fundação Casa (antiga FEBEM), em São Paulo, na unidade Parada de Taipas, vem sofrendo sistematicamente diversas violações, conforme denúncia do coletivo autonômo Herzer, que atua em medidas sócio educativas dentro e fora das unidades. As queixas são de violência física, sexual e verbal.
O coletivo Herzer produziu um documento que contém diversos relatos de abusos contra as adolecentes internadas na unidade de Taipas. Segundo a denúncia, as jovens são expostas de forma rotineira a várias formas de violência, tanto sexual como física. Conforme informações colhidas pelo coletivo junto com ex-internas e trabalhadores da unidade, neste último período de recesso escolar, as jovens têm permanecido trancadas durante todo o dia nos módulos sem direito à lazer, convivência e outras atividades pedagógicas. São submetidas a tranca (forma de castigo onde a jovem fica isolada), sem a notificação do Ministério Público, como é previsto em legislação.
Os relatos alegam agressão física perpetradas por agentes socioeducativos homens como, por exemplo, arrastar as jovens no chão puxando-as pelo cabelo, chutes, socos e tapas quando já estão algemadas, e também de situações de abuso sexual, como fazer as adolescentes exibirem seu corpo como moeda de troca, tocar o corpo das jovens sem seu consentimento, olhares direcionados à genitália, dentre outras situações.
Um relatório da Secretaria da Direitos Humanos da Presidência da República produzido em 2015, denunciava a prática recorrente de tortura na unidade feminina de Parada de Taipas. E já chamava a atenção da presença de homens atuando em contato direto com as meninas.
A defensora pública Fernanda Balera visita a unidade mensalmente e confirma que a Fundação Casa de Parada de Taipas realmente sofre com problemas de violência. A defensora afirma que não recebeu a denúncia apresentada pelo coletivo Herzer, porém relembra que a unidade sofre com problemas sistemático de abusos e havia recebido a última denúncia de violência contra as menores em novembro de 2016.
“As medidas penais acabam sendo ainda mais severas quando se trata das meninas, além das agressões físicas e psicológicas, temos problemas de abusos sexuais que é algo que a gente raramente encontra nas unidades masculinas” conclui a socioeducadora que prefere não se identificar.
Outro lado
A Divisão Regional Metropolitana II da Fundação CASA, responsável pelo CASA Parada de Taipas, informa que não existe registro desta natureza por parte das adolescentes que cumprem medida socioeducativa no local. Ainda esclarece que, quando há qualquer tipo de denúncia à equipe de referência do centro, é imediatamente encaminhada à Corregedoria Geral da Fundação CASA para apuração dos fatos.
E esclarece que não existe local que se chama “tranca” em seus centros socioeducativos. Todas as ocorrências são registradas no Relatório de Ocorrência (R.O) e encaminhadas a Equipe de Referência para intervenções socioeducativas ou para a Comissão de Avaliação Disciplinar.
Nos centros socioeducativos da Fundação CASA têm um percentual de Agentes Apoio Socioeducativos do sexo feminino e masculino. Quanto a rotina das adolescentes, tal como higienização e revista corporal, este processo é realizado pelas Agentes de Apoio do sexo feminino e, nas demais atividades, em nenhum momento, as adolescentes ficam sozinhas com os servidores do sexo masculino. Todas as atividades são acompanhadas pelos agentes educacionais, professores e parceiros.
Leia Fragmentos dos relatos que denunciam agressões na Fundação Casa de Taipas
“Lá na unidade de Taipas eu já vi funça falando pra menina mostrar o corpo em troca de alguma coisa. Já aconteceu comigo isso… Pedi para o funcionário uma bala e ele falou pra eu mostrar os peitos, mas eu não dou liberdade pra esses cara não… Falei pra ele que eu não era dessas meninas que dão abertura não e que não ia mostrar nada não. Em Taipas já vi também funcionário batendo nas meninas pra caramba… Pisando na cabeça delas pra fazer contenção. Na fita que aconteceu o ano passado, do tumulto lá, eu sabia que ia acontecer alguma coisa de ruim. Acordei cedão, pique umas 5:00 horas da manhã, daí era 5:30 e eles ainda não tinha acordado a gente… eu acordei as mina do meu módulo e falei pra elas colocarem as blusa, as meia, porque ia vir coisa ruim. E foi assim mesmo… depois os funcionários chegou batendo com barra de ferro nas porta dos módulos e mandando todo mundo acordar… mandaram nois ficar tudo em formação sentada no chão, daí destacaram as mina que tava nas ideia que eles falaram lá, de virar a casa e pá. Amassaram essas mina aí, bateram muito nelas. Aí depois de um tempinho minha liberdade cantou. Mas lá a gente conseguia uns barato com umas coordenadora e pá, para o nosso progresso, mas depois arrumavam algum tumulto pra nois e a gente perdia tudo. Eles viviam batendo em nois, botando nois na tranca ou deixando a gente o dia todo no módulo, sem convívio e pá. Mó tiração desses funcionário”.
“Passei lá naquela FEBEM, em Taipas, na parada de Taipas. Duas vezes. A primeira vez até que foi suave, que eu fiquei suave, a casa tava num bom momento. Quando foi na minha segunda passagem, já não estava num bom momento, em 2015. Tava mó pressão, eu cheguei, os funcionário já tava batendo nas meninas… já. Principalmente o coordenador… coordenador Romildo. Agora ele não é mais coordenador, agora é só coordenadora que tem. Mas a coordenadora que tem é folgada. Principalmente a nova que entrou esses dias, Eliane. Elas gostavam muito de colocar rigidade em nóis, queria tratar nóis igual um lixo. Olhava pa nóis com cara de nojo. A diretora, senhora Vilma, olhava pa nóis como se nóis fosse nada, um lixo. Nóis falava “senhora Vilma nóis ta precisando disso, aquilo outro”, sabe o que ela fazia? Ela virava as costas pá gente. Ela nunca tava presente quando nóis tava precisando de alguma coisa.
Quando os funcionário batia, elas não fazia nada. Nada! E o juiz nunca olhou pra gente! Eles olhavam pa gente como um nada lá dentro. Nóis era nada pra eles! Eu? Quando teve o tumulto, a choque entrou batendo! Os funcionário quebrando a gente. O coordenador que era na época, no dia que teve o segundo…primeiro tumulto que eu tava lá na segunda passagem. Em 2015. O cooordenador chegou me dando várias bicudas na minha costela. E chegou, e deu uma bicuda na perna da minha amiga, certo? Que ela está… nesse momento ela tá aqui fora comigo. Nóis passo tudo junto. Várias minas passou mó sufoco lá dentro. Só nóis que passou lá dentro sabe o que passou. Várias fitas, várias coisas. Nóis apanhava, nóis era xingada de tudo que é nome. De vagabunda, nome que nossa mãe nunca falou pra gente. Nóis era obrigado a ouvir coisa que nem parente da gente falava. Coisas absurdas falavam pra nóis. Principalmente funcionário homem. Queria xingar a gente de tudo que é nome. Bater!”
Iuri Salles
