O governo da Suécia quer mudar a lei de crimes sexuais do país, exigindo que as pessoas deem um consentimento claro antes de qualquer ato sexual.
(Folha de S.Paulo, 02/01/2018 – acesse no site de origem)
Segundo a vice-primeira-ministra Isabella Lovin, a recente onda de denúncias contra assédio sexual nos Estados Unidos, simbolizada na campanha #MeToo (eu também), “mostra que há uma necessidade” de se mudar a lei.
“Deve ser óbvio, sexo é voluntário. Se não é voluntário, então é ilegal. Se você tem alguma dúvida, então desista”, disse o premiê Stefan Lovren durante uma entrevista coletiva no fim de dezembro, quando ele apresentou a proposta.
Atualmente, uma pessoa só pode ser acusada de estupro no país se ficar provado que ela usou de violência ou ameaça.
Segundo a proposta, o estupro também poderá ser confirmado caso fique comprovado que a suposta vítima não deu um consentimento verbal ou não demonstrou o desejo de participar de um ato sexual.
Caberá a quem acusa provar na Justiça que não houve o consentimento.
Segundo o governo, o principal objetivo da medida é transformar em crime um ato sexual em que uma das partes não tinha a capacidade de consentir.
Críticos, porém, disseram que a mudança não deve aumentar as condenações por estupro no país. Para o premiê, o importante é que as regras levem “a uma mudança nas atitudes e valores da sociedade”.
Ainda não há uma definição de quando a lei será votada no parlamento, que atualmente está em recesso. Mesmo se for aporovada, a regra só entra em vigor a partir de julho de 2018.
Lovren disse que seu governo estuda uma mudança na lei desde sua chegada ao cargo, em 2014. Para ele, a proposta é uma “reforma histórica” que mostra que a sociedade está do lado das vítimas.
A mudança faz parte de um amplo plano de dez anos do governo para combater a violência contra mulheres no país.
Além na mudança na lei de estupro, a proposta prevê outras medidas, como a proibição que suecos contratem prostitutas no exterior e o aumento nas penas a pessoas condenadas por assédio ou abuso sexual.
Recentemente a França também começou um debate para mudar sua lei de consentimento sexual.
